Com a desculpa de negociar o novo Código Florestal, o governo
federal, com ajuda do Congresso Nacional, driblou mais de 4 mil
prefeitos e impediu a votação que fatalmente derrubaria o veto do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trata da distribuição dos
royalties do petróleo e gás para todos os Estados e municípios
brasileiros, na pauta de votações do Legislativo.
A manobra do governo teve como objetivo esvaziar a pressão da 14ª
Marcha dos Prefeitos. Uma das principais bandeiras do movimento é
justamente a derrubada do veto dos royalties. Estados como Rio de
Janeiro e Espírito Santo são contra essa reivindicação dos municípios,
pois consideram que serão prejudicados com a redução de arrecadação com a
indústria do petróleo.
Do encontro com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), os
prefeitos conseguiram o compromisso de que ele próprio vai negociar com o
governo federal uma “proposta de transição” nos próximos dias. Caso
nada seja acordado, Sarney colocará o veto em votação.
“Ele (Sarney) está assumindo o protagonismo junto com a Presidência
da República e com os órgãos do governo federal de achar, imediatamente,
uma solução para a redistribuição dos royalties no País. Se isso não
acontecer nos próximos dias, o compromisso dele (Sarney) é de colocar o
veto para ser apreciado. Aí vamos para o tudo ou nada”, afirmou o
presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo
Ziulkoski, após deixar o encontro com o presidente do Senado.