Governo adia votação de reforma tributária para discutir relatório com Estados do Sudeste

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online , em Brasília O governo desistiu de colocar em votação nesta semana o relatório do deputado Sandro Mabel (PR-GO) sobre a reforma tributária na comissão especial que discute o tema, na Câmara dos Deputados.

O presidente da comissão, deputado Antônio Palocci (PT-SP), atendeu aos apelos da oposição para permitir maior discussão em torno do texto antes de votar a proposta de reforma. Palocci definiu que, até quinta-feira, a comissão não colocará a matéria em votação para que o texto de Mabel seja discutido com os partidos de oposição. Amanhã, a comissão vai realizar uma nova rodada de discussões sobre o parecer e, na quinta-feira, serão ouvidos os secretários de Fazenda de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo –que são contrários ao texto do relator por temer perdas de arrecadação.

O relator, porém, afirma que a reforma não vai trazer prejuízos para os Estados. \”Eu garanto que não há perda de arrecadação e, se houver, coloquei mecanismos auto-aplicáveis para recompor perdas, como a norma que diz que a unificação das alíquotas só entra em vigor no momento em que a lei complementar do FER [Fundo de Equalização de Receitas] estiver apresentada\”, afirmou Mabel.

O governo quer afinar o discurso com a oposição para aprovar a reforma na comissão especial, na esperança de colocar o texto em votação no plenário da Câmara até o final do ano. Com críticas ao relatório de Mabel, deputados do DEM, PSDB e PPS prometem derrubar o texto.

\”A simplificação de pagamentos de impostos proposta pelo relator é muito tímida. É pouco, é apenas um pequeno passo. A reforma pouco faz para que quem ganha menos pague menos e quem ganhe mais pague mais\”, disse o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Para os governistas, a proposta de Mabel tem como principal mérito simplificar o sistema tributário nacional. \”Quem diz que essa reforma não desonera está enganado. Ela desonera, ela simplifica e vem numa boa hora\”, disse o deputado Pepe Vargas (PT-RS).

O parecer de Mabel precisa ser aprovado pela comissão especial para, em seguida, ser discutido no plenário da Câmara –onde será votado em dois turnos, com votos favoráveis de pelo menos 308 deputados. Se aprovado pelos deputados, a reforma segue para o Senado, onde vai tramitar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e também precisa ser aprovada pelo plenário em dois turnos.

Caso os senadores modifiquem o texto aprovado na Câmara, a reforma tem que retornar para uma nova votação dos deputados. Leia mais Múcio diz que reforma tributária sinalizaria que Brasil enfrenta crise de \”cabeça erguida\” Lula apela a governistas para que votem reforma tributária até o fim do ano Garibaldi critica Judiciário, excesso de MPs e cobra participação de Lula para aprovar reformas Governadores do Sudeste querem parar reforma tributária durante a crise Serra diz que reforma tributária não deve ser discutida em meio à crise financeira global Livraria Entenda por que IMPOSTOS sobem tanto no Brasil e não há reforma Livro explica às famílias conceitos de TRIBUTOS FEDERAIS, estaduais e municipais Especial Leia mais sobre reforma tributária Leia cobertura completa sobre o segundo mandato do governo Lula Navegue no melhor roteiro de cultura e diversão da internet