Governança: Governo do Japão quer nomeação compulsória de conselheiro independente

O governo do Japão está fazendo um esforço de última hora para melhorar os padrões de governança das companhias abertas locais, estabelecendo diretrizes para a nomeação de conselheiros independentes.

O Ministério da Economia, Comércio Indústria do Japão (Meti) espera convencer o setor empresarial do país a aceitar a necessidade de diretrizes claras em relação aos conselheiros independentes, antes de submeter ao parlamento um estudo sobre o assunto no mês que vem.

“Eu gostaria de impor algum tipo de regra compulsória à nomeação de conselheiros de fora”, diz Hiroaki Niihara, diretor da divisão de sistemas empresariais do Meti. No entanto, o ministério está enfrentando uma dura resistência do poderoso lobby empresarial Keidanren, que se opõe de maneira inflexível à nomeação compulsória de conselheiros independentes.

O resultado da discussão terá sérias implicações para os investimentos nos mercados de capitais do Japão, onde os padrões frouxos de governança vêm sendo um grande fator por trás do êxodo dos investidores estrangeiros nos últimos anos.

Tanto a Associação de Governança Empresarial Asiática como a Câmara Americana do Comércio estão pedindo a adoção de regras para a nomeação de conselheiros independentes. A Financial Services Agency (FSA) também está discutindo maneiras de melhorar a governança, incluindo a questão dos conselheiros independentes.

A Bolsa de Valores de Tóquio vem adotando medidas ao longo dos anos para melhorar a governança entre as companhias listadas em seu pregão – por exemplo, exigindo que elas revelem se possuem ou não conselheiros independentes.

O Meti acredita que é importante para as companhias abertas aceitarem uma definição clara de quem se qualifica para ser um conselheiro independente, e aderirem a algum tipo de diretriz sobre a nomeação desses membros, para que a atratividade das empresas japonesas possa melhorar para os investidores.

No entanto, o poderoso lobby empresarial do Japão afirma que a crise financeira nos EUA mostra que seguir simplesmente as regras formais de governança empresariais não garante uma governança eficiente. “Acreditamos que o modelo atual é adequado, isto é, a decisão voluntária das companhias individuais é reconhecida”, escreveu o Keidanren.

O Japão é o único mercado asiático que não exige um certo grau de independência dos conselhos de administração das companhias abertas. Sob as regras japoneses, as empresas podem escolher entre um sistema que não exige a nomeação de conselheiros de fora e um que exige.

Das 2.634 companhias da Bolsa de Tóquio, apenas 56 optaram pelo sistema que exige a nomeação de conselheiro de fora e menos da metade – ou 1.057 empresas – possui pelo menos um conselheiro de fora.