Governadores se inspiram em Aécio e adotam o choque de gestão

Se a economia surpreendeu pela força do crescimento, notável, de verdade, é a revolução silenciosa que diversos governos estaduais estão promovendo para modernizar a administração, controlar custo, reduzir burocracia, eliminar desperdícios e aumentar receitas sem engordar os impostos. Parece fantasia, mas é a realidade para dez estados e duas prefeituras de capitais. Todos têm resultados que muita gente, talvez a maioria, não imaginasse ver ainda em vida. A percepção de inchaço e inépcia da máquina pública, ampliada nas últimas semanas pelas notícias dos generosos aumentos salariais e contratações pelo governo Lula, se estende aos estados. Só que não corresponde fielmente ao que acontece. No plano regional muitos já preferem o caminho mais difícil de valorizar o dinheiro do cidadão e a qualidade dos serviços prestados à sociedade com menos gastos. Tais ações são inspiradas no bem-sucedido “choque de gestão” que o governador Aécio Neves aplicou em Minas Gerais. O programa, bem como sua reeleição e popularidade recorde, animou outros governos a multiplicar a experiência. Os resultados começam a aparecer. Já são nove estados, fora Minas – Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Bahia, Sergipe, Alagoas, Brasília, Pernambuco e Rio Grande do Sul –, mais as prefeituras de São Paulo e Porto Alegre. Graças às ações implantadas, a receita total aumentou R$ 3,51 bilhões de janeiro a junho, sem onerar o contribuinte, só cobrando melhor. As despesas, mais lentas em seus efeitos, diminuíram R$ 662 milhões. Antes se acreditava que o eleitor não estivesse nem aí, olhasse até de soslaio, para governos zelosos com o dinheiro e preocupados com a boa gestão. O presidente Lula, por exemplo, já declarou que governar é gastar, e servir bem a população, aumentar o número de funcionários. Produtividade parece coisa abstrata na área federal. Nos estados que agora adotam o conceito de que o “ajuste fiscal e a modernização gerencial levam a mais e melhores serviços, talvez com menor carga tributária”, como diz o secretário de Planejamento do Rio Grande do Sul, Mateus Bandeira, o eleitor não está alheio. Os governadores com resultados costumam ser os mais bem avaliados. Fossem ruins os frutos e os governadores de mais cinco estados – Mato Grosso do Sul, Piauí, Roraima, Rio Grande do Norte e Pará -, de variados partidos, do PT ao PSDB, não estariam em negociações para aderir à onda, que mais dia menos dia chegará até Lula. Ele já demonstrou que não dá murro em ponta de faca. Minas foi a vitrine Minas foi a vitrine da idéia de um grupo de empresários, à frente a Fundação Brava e o Movimento Brasil Competitivo, de que a gestão moderna não seria um corpo estranho ao serviço público nem um meio de diminuir o funcionalismo, ao contrário. O gasto passa a ser não a variável determinante do sucesso de alguma iniciativa, tão só a sua resultante. E a gestão do pessoal com políticas adequadas, que vão da qualificação a metas e premiação por desempenho, um meio de entregar ao cidadão os serviços que ele anseia. As necessidades de pessoal saem dessas avaliações, não de arranjos da velha política. Revolução em marcha Tais conceitos são revolucionários num país em que até a moeda só passou a ser cuidada por um banco central há menos de 50 anos e os governos federais dispunham de dois orçamentos, um fiscal, votado pelo Congresso, e outro discricionário, o monetário, com o qual se cometeram grandes desatinos, incluindo o enriquecimento de setores privilegiados. A causa da inflação endêmica só sanada com o Real. O envolvimento de empresários do calibre de Jorge Gerdau, Carlos Alberto Sicupira e Walter Fontana com a gestão de Estado, ajudando governos independentemente de partidos e motivações econômicas por meio do Instituto de Desenvolvimento Gerencial, INDG, é também um sinal de amadurecimento político pouco visto em outras áreas. O duplo planejamento Os programas, sob o conceito de “duplo planejamento”, geralmente começam com promoção da receita, contenção do gasto corrente e a reestruturação de órgãos e processos. É a agenda de curto prazo em que se busca o equilíbrio imediato das contas públicas. Com fôlego maior, atacam-se as reformas estruturais para perenizar os ganhos, passando por capacitação do pessoal, melhoria do perfil da dívida e ações de eficiência em educação, saúde e segurança. E tudo com muita simplicidade. Neste campo, os estados dão um banho na União. Acima da brigalhada O caso do Rio Grande do Sul impressiona. O Estado estava falido, entregue a uma renhida disputa política. A brigalhada continua, e talvez nunca acabe dado o sangue quente dos gaúchos na política. Mas, apartadas do tiroteio graças ao Programa de Modernização da Gestão Pública, o nome da ação do INDG, as finanças do estado já exibem superávit primário, R$ 954 milhões, o maior em 40 anos. E tendem ao déficit zero em 2009, quando os gaúchos devem assistir a algo só conhecido pelos mais velhos: o estado investir com verbas próprias – R$ 1,3 bilhão, segundo estimativa do secretário Mateus Bandeira. Ganham os gaúchos e a governadora Yeda Crusius. Sem tal resultado, só lhe restaria o inferno político.