Governadores do Sul e do Sudeste querem compensação por perda com reforma tributária

O governo federal precisa estabelecer medidas de compensação para os
estados que perderão com a reforma tributária que reduza o Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações
interestaduais, disseram hoje (18) governadores do Sul e do Sudeste que
chegaram para reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. No
encontro, o ministro apresentará a proposta de reforma tributária que o
governo federal pretende enviar ao Congresso ainda este ano.

Na avaliação do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, é
necessária uma reforma para acabar com a guerra fiscal, que, segundo
ele, prejudica todos os estados. Ele defendeu a criação de um fundo de
compensação para os estados prejudicados pela reforma, mas reivindicou
que as transferências sejam automáticas, sem que os governadores tenham
de negociar com a União todos os anos, como ocorre atualmente com a Lei
Kandir.

Para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a
reforma tributária tem de simplificar o sistema tributário e deve ser
neutra do ponto de vista arrecadatório, evitando grandes perdas para os
estados. “Uma redução do ICMS interestadual prejudicaria principalmente
os estados exportadores, como São Paulo, Amazonas e a Região Sul”,
afirmou. Nas últimas semanas, Alckmin defendeu a redução do ICMS
interestadual para 4%, alíquota maior que a proposta do governo federal,
que pretende reduzir o imposto para 2% até 2014.

O governador de
Minas Gerais, Antonio Anastasia, afirmou concordar com uma reforma
tributária, mas disse que ela não pode provocar grandes prejuízos para o
estado. Sobre a cobrança do ICMS interestadual para produtos
importados, ele disse concordar com o fim da guerra fiscal provocada por
governadores que oferecem incentivos fiscais para aumentar a
movimentação nos portos de seus estados. “O ICMS interestadual para
importações é contra o emprego e a indústria nacional”.

O
governador do Paraná, Beto Richa, também pediu a criação de um sistema
para compensar os estados mais ricos. Ele disse ser possível chegar a um
acordo com o ministério da Fazenda. “A perdas do Paraná serão pequenas e
podem ser suportadas se houver alguma compensação”, declarou.

O
vice-governador de Santa Catarina, Eduardo Moreira, afirmou que o estado
precisa de um prazo de transição de pelo menos dez anos para a redução
das alíquotas do ICMS interestadual. “A redução da alíquota do ICMS não
pode ser um movimento abrupto. Não dá para fazer em dois, três ou quatro
anos”, declarou. Segundo ele, o governador João Colombo não participou
do encontro porque está no exterior.

Os governadores do Espírito
Santo, Renato Casagrande, e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, participam
da reunião com Mantega. Eles, no entanto, entraram sem falar com a
imprensa.