Governador convoca municípios do Nortão para debater projeto do Zoneamento

Durante visita a nove municípios da região Norte, nos dias 1º e dois de julho, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, aproveitou para reforçar o convite e alertar a população sobre a importância da participação nas audiências públicas que discutirão o projeto do Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE). O projeto apresentado pelo Executivo está tramitando na Assembléia Legislativa de Mato Grosso e antes de ser votado será debatido com a sociedade em 14 audiências públicas (em 12 regiões de planejamento) nas cidades pólos das diversas regiões. A primeira ocorreu em Cuiabá, no final de junho e a segunda será em Rondonópolis, na próxima semana. É o último passo antes da aprovação. “Esse projeto vai definir a vida das pessoas e o futuro do Estado de Mato Grosso. É preciso preservar o meio ambiente, mas é preciso produzir alimentos, gerar riquezas. Encontrar um meio termo e produzir com sustentabilidade”, afirmou o governador. Fruto de amplos debates envolvendo a sociedade, Governo do Estado, parlamentares e entidades, o projeto de Zoneamento Sócio-Econômico Ecológico do Estado (ZSEE) começou a ser discutido no Estado em 1989. Depois de validado por 47 entidades representativas (incluindo o setor produtivo e ONGs de defesa do meio ambiente), o projeto foi entregue na Casa de Leis. Maggi demonstrou preocupação com o envolvimento da sociedade e destacou que é o momento para todos contribuírem com essa discussão e dar sugestões. “Gostaria de pedir a máxima participação. É fácil criticar depois que está tudo pronto, vamos participar, opinar. Principalmente quem tem sensibilidade com a questão ambiental”. O zoneamento contém informações estratégicas do Estado, com dados sociais, do relevo e das atividades econômicas desenvolvidas nas regiões. O documento traz uma radiografia, um diagnóstico que ordena desde a ocupação do solo, identificando as áreas de preservação, até as vocações econômicas de cada uma dessas regiões. Sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan) de Mato Grosso, o projeto é um instrumento político e técnico de planejamento, que tem a finalidade de orientar a definição de políticas públicas para que o setor público e a sociedade desenvolvam atividades sustentáveis quanto à ocupação da terra e o uso dos recursos naturais. É um instrumento que indica a melhor forma de ocupação do espaço territorial e a utilização de recursos naturais. No zoneamento, o Estado é dividido em partes, de acordo com seu potencial natural e os aspectos socioeconômicos. Após ser discutido com a sociedade e aprovado no parlamento, o Zoneamento será transformado em lei, passando assim, a ordenar o desenvolvimento econômico e tecnológico do Estado de forma compatível com a preservação ambiental e das condições de vida da sociedade, além de superar as diferenças regionais. Com respaldo técnico e científico, o ZSEE é o resultado de um trabalho coletivo de técnicos de várias áreas do conhecimento e contou ainda com parceiros como o Consórcio ZEE Brasil, formado pelo IBGE, Embrapa Solos e CPRM, Ministério do Meio Ambiente, Sema, Seplan e Comissão Estadual de Zoneamento. O presidente da Comissão Especial, criada na Assembléia Legislativa para acompanhar os trabalhos do ZSEE, deputado Dilceu Dal Bosco, acompanhou a comitiva governamental e explicou que a partir de agora, as audiências serão acompanhadas por seminários técnicos, possibilitando uma socialização maior das informações. Após esse processo o Zoneamento ainda será enviado para o Ministério do Meio Ambiente, onde deve ser validado ainda pela comissão do ZEE brasileiro. Os municípios visitados foram Nova Santa Helena; Peixoto de Azevedo; Novo Mundo; Guarantã do Norte; Matupá; Terra Nova do Norte; Nova Guarita; Colíder e Nova Canaã do Norte.