Gestão de Joaquim Barbosa divide opiniões de ministros do STF

Como ocorreu durante toda a sua gestão na presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou nessa terça-feira, não foi, mais uma vez, poupado de críticas. O ministro Marco Aurélio de Mello não mediu as palavras e afirmou que o padrão de atuação do tribunal ficou “arranhado” sob a batuta do colega, que foi relator também do processo do mensalão. “É o resgate da liturgia que precisa ser observado. As instituições crescem quando nós proclamamos valores. Quando observamos a necessidade de manter o alto nível. Precisamos voltar ao padrão anterior, que não é só da Fifa. Deve ser também das instituições brasileiras. Esse padrão ficou arranhado na última gestão”, afirmou depois da sessão de despedida.

Essa não é a primeira vez que Marco Aurélio Mello critica atitudes do colega. Quando Joaquim Barbosa anunciou sua saída, Mello disse que não conseguia compreender como se vira as costas para uma cadeira do Supremo e atribuiu a decisão à saúde debilitada do ministro, que sofre com dores crônicas nas costas. Ao anunciar a decisão, o ex-presidente da Corte também inovou. Antes dos ministros, Barbosa comunicou sua decisão à presidente Dilma Rousseff (PT), ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN). Aos colegas, informou a sua decisão em fala, durante sessão em 29 de maio, que não demorou dois minutos.

Como Barbosa não se despediu ontem, após a análise de processos em pauta da sessão, Mello pediu a palavra para desejar “boa sorte” ao atual presidente Ricardo Lewandowski, que protagonizou embates calorosos com Barbosa como revisor do mensalão, numa clara cutucada no colega aposentado. “Estamos numa quadra em que precisamos resgatar valores da liturgia dessa chefia. Vossa Excelência saiba que terá todo o apoio no comando do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça”, concluiu. Com ironia, Mello também não perdoou o silêncio do colega em sua última sessão, quando se faz o tradicional balanço de sua gestão. “Eu até perguntei se ele não retorna em agosto. Quem sabe. Talvez ele retorne em agosto para fazer esse balanço”, afirmou.

Símbolo

A saída de Barbosa, no entanto, será sentida por alguns ministros, como Luiz Fux, que sempre esteve do lado do presidente e relator da Ação 470, inclusive acompanhando seu voto na maioria das decisões sobre o processo do mensalão. “O ministro Joaquim Barbosa fez muito pela magistratura, guardando três características muito importantes que se exigem: a nobreza de caráter, sua elevação moral e sua independência olímpica. Quero deixar consignado isso não apenas como ministro que fui presidido por ele como alguém que tem um apreço pessoal por ele”, declarou Fux. A atuação do ministro também mereceu elogio do ministro Luís Roberto Barroso, um dos mais novos integrantes da Corte e sucessor de Barbosa na relatoria da Ação 470.

O constitucionalista José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior também discorda de Mello. Em sua interpretação, a grande visibilidade da gestão de Joaquim Barbosa se deve a questões politicamente delicadas que ele foi obrigado a enfrentar, como o julgamento do mensalão. Admite que houve exacerbação em alguns momentos, “porque Barbosa deixou as emoções tomarem conta de suas atitudes”, mas o saldo foi positivo, já que nenhuma questão se transformou um impasse na Corte. “No Brasil, a presidência do STF não tem importância isolada, mas, por ser um órgão colegiado, todos os 11 ministros respondem pela virtude e pela deficiência”, defendeu.