Gatilho para combustíveis dispara irritação na Fazenda

A Petrobras divulgou oficialmente ontem ao mercado como deverá ser a nova metodologia de preços de combustível proposta pela estatal ao governo no fim da semana passada. Segundo o fato relevante entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os reajustes da gasolina e do diesel seriam automáticos e periódicos, conforme cálculos baseados numa cesta de indicadores. O conselho de administração da companhia – leia-se o sócio controlador, a União – pediu prazo até 22 de novembro para avaliar a fórmula sugerida pela diretoria-executiva.

“A metodologia contempla reajuste automático em periodicidade a ser definida antes de sua implantação, baseado em variáveis como o preço de referência desses derivados no mercado internacional, taxa de câmbio e ponderação associada à origem do derivado vendido, se refinado no Brasil ou importado”, explica o documento. A notícia, que já vinha empolgando investidores desde a segunda-feira, foi reforçada ontem pelo rumor de que a adoção do gatilho seria divulgada no próprio dia 22, com o anúncio de reajustes.

Poucas horas depois o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reagiu com aspereza às notícias e descartou veementemente qualquer definição sobre a adoção do gatilho ou mesmo data para o próximo reajuste. “Não tem data definida para o aumento dos combustíveis”, respondeu a jornalistas durante a participação de evento comemorativo dos 10 anos do Programa Bolsa-Família.

Ele acrescentou que o novo método de fixação de preços de combustíveis está sendo desenvolvido há meses pela estatal e nada está definido. A divulgação do fato relevante seria só uma exigência formal da CVM. “Não é de hoje que isso está em discussão. A metodologia de reajuste é coisa séria, não pode ser feita de afogadilho”, ressaltou.

Pressão dos fatos Mais cedo, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, evitou tratar do tema. Ele afirmou que a nova fórmula de preços da petroleira será novamente apresentada na reunião do conselho, no dia 22. “Não tenho notícia sobre isso. Só posso falar quando receber oficialmente”, esquivou-se. Na véspera, um conselheiro da estatal disse que a nova metodologia não ressuscitaria a chamada “conta petróleo”.
“A retenção dos reajustes foi longe demais, a ponto de comprometer os projetos de produção da Petrobras, além de que o espaço de manobra do governo nesse tema está esgotado”, observou Leonardo Caio, consultor do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP). Para ele, o uso recorrente do controle de preços de combustíveis criou vícios e uma mensagem de austeridade passou a ser urgente.

Na sexta-feira, a Petrobras divulgou que a diretoria-executiva havia aprovado nova metodologia de definição de preços sem detalhar o mecanismo. Na segunda-feira, o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, adiantou que os aumentos seriam automáticos e periódicos, de modo a dar previsibilidade e transparência às receitas, além de buscar reduzir os elevados níveis de endividamento (35% do faturamento) e sustentar o programa de investimentos.

As defasagens em relação às cotações internacionais graças à atual política de preços da Petrobras, atrelada ao combate da inflação, tem gerado sangria do caixa da empresa e colocado em risco sua nota de crédito.