Gastos secretos do Planalto com cartão corporativo batem recorde

Os gastos secretos da Presidência da República com cartões corporativos já somam 6,5 milhões de reais em 2014 até novembro, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira pelo jornal Folha de S. Paulo. O montante representa alta de 9,2% em relação aos gastos registrados em todo o ano passado – 5,9 milhões de reais – e é recorde para o governo Dilma Rousseff. Os gastos secretos são a maioria do total despendido pela Presidência até novembro: 7 milhões de reais. A soma não inclui ministérios, secretarias, empresas públicas, agências e controladorias, uma vez que esses órgãos possuem cartões próprios.

Por meio dos cartões corporativos, servidores federais podem fazer pagamentos ou saques sem precisar de autorização prévia da União. Pela legislação, o uso do chamado suprimento de fundos – ou seja, os cartões – não é regra e deve ser usado como exceção e em casos de despesas excepcionais ou de pequeno vulto, como compra de material de consumo e contratação de serviços. Os gastos com os cartões são públicos – e podem ser consultados por meio do Portal da Transparência. Os sigilosos, contudo, não são discriminados. São considerados secretos os gastos com viagens da presidente Dilma Rousseff e até mesmo com sua alimentação, em alguns casos. O termo sigiloso classifica despesas consideradas de segurança nacional. O governo federal gastou 61,8 milhões de reais em 2013 com cartões corporativos – 49% do valor em gastos sigilosos.

Em 2013, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou que, entre 2003 e 2010, os gastos da Presidência com cartões corporativos classificados como sigilosos por se tratarem de “informações estratégicas para a segurança da sociedade e do estado” incluíram compra de produtos de limpeza, sementes, material de caça e pesca e até comida de animais domésticos.

Escândalo – No início de 2008, vieram a público revelações de que o primeiro escalão do governo Lula usava seus cartões de crédito corporativos para fins recreativos. Descobriu-se primeiro que alguns ministros – Matilde Ribeiro, da Igualdade Racial, Orlando Silva, do Esporte, e Altemir Gregolin, da Pesca – haviam se habituado a usar o cartão para pagar desde tapioca até temporadas com a família em hotéis de luxo. Em seguida, soube-se que o abuso de 11.510 cartões nas mãos de 7.145 funcionários públicos era fato corriqueiro.

Os ministros se defenderam dizendo que haviam sido mal orientados, e o Planalto decidiu apoiar a criação de uma CPI – desde que englobasse os gastos dos cartões na gestão do FHC. Foi a senha para que uma equipe da Casa Civil revirasse os arquivos da pasta atrás de informações desabonadoras para constranger os tucanos, de que resultaria um escandaloso dossiê, que o governo insistiu em chamar de “banco de dados”, mas pelo qual se desculpou com o ex-casal presidencial, Fernando Henrique e Ruth Cardoso. Ao fim do escândalo, foram editadas novas normas para disciplinar o uso dos cartões, e Matilde deixou o governo.