Fundo soberano será usado apenas em 2010, diz ministro

O governo decidiu que não vai usar a reserva do Fundo Soberano neste ano para cobrir eventuais rombos nas contas públicas. Mas o dinheiro poderá ser usado em 2010, ano de eleições. O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) justificou que no próximo ano a meta de superávit primário -reserva para pagar os juros da dívida- será de 3,3%, maior que a meta de 2,5% deste ano para todo o setor público. Por isso o governo pode precisar do fundo para cobrir despesas e fazer uma economia maior.

O fundo soberano tem hoje R$ 15 bilhões. Quando foi constituído, no ano passado, o governo depositou R$ 14,2 bilhões, mas as aplicações já renderam. A estimativa do ministro do Planejamento é que em janeiro de 2010 o fundo tenha R$ 18 bilhões.

Pela legislação do fundo soberano, os recursos podem ser usados para outros fins, não apenas para cobrir despesas do governo. O dinheiro pode financiar empresas brasileiras tanto no Brasil quanto no exterior ou em obras de infraestrutura. Ontem, o ministro ressaltou a possibilidade de gastar com as “obrigações do governo”.

Bernardo, que participou de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir contas públicas, admitiu que o governo poderá revisar para baixo a estimativa de crescimento de 2% da economia para este ano.

O ministro disse que, neste momento, ainda é difícil prever como a economia vai se comportar, o que para ele explica a diferença entre as projeções do governo e a de de instituições financeiras. A expectativa do mercado é de retração da economia de 0,44%, segundo levantamento do Banco Central.