Fundo de pensão da Petrobras esquece leilão e perde R$ 50 mi

Um suposto descuido resultou em prejuízo de R$ 50 milhões à Petros, fundo de pensão dos empregados da Petrobras, em 2009. Segundo relatos do mercado financeiro, o fundo deixou de vender por R$ 100 milhões ações ordinárias da Brasil Telecom Participações no leilão de compra feito pela Oi. Depois do leilão, o valor das ações caiu mais de 50%.

A Petros era um dos acionistas controladores da BrT e, paralelamente, possuía 1,546 milhão de ações ordinárias da empresa, adquiridas em Bolsa, que não tinham os direitos das ações do bloco de controle da companhia. Possuía também 1,671 milhão de ações preferenciais, sem direito a voto.

A Oi comprou o controle da BrT por R$ 5,3 bilhões, em janeiro de 2009, mas desde abril de 2008 os sócios das duas empresas já tinham acertado as bases da negociação e firmado os novos acordos de acionistas para compartilharem a gestão da Oi, após a fusão das teles.

A legislação das companhias abertas determina que, quando há troca de controle acionário, o novo controlador é obrigado a fazer uma oferta de compra das ações ordinárias existentes no mercado por 80% do valor que foi pago aos ex-controladores. No caso da BrT, isso significou R$ 64,71 por ação.

O leilão aconteceu no dia 23 de junho de 2009, e um fato chamou a atenção dos corretores já naquela ocasião: os titulares de 21,3% das ações ordinárias que estavam no mercado não compareceram ao leilão, o que era inexplicável, tendo em vista que já era esperada a queda das ações após o leilão.

A desvalorização dessas ações que ficaram com a Petros ficou documentada nos relatórios mensais de atividades do fundo -aos quais só empregados ativos e aposentados da Petrobras têm acesso.

Em maio de 2009, a posição do 1,546 milhão de ações ordinárias da BrT valia R$ 98,72 milhões, pela cotação da ação do dia 31, de R$ 63,85.

Já no relatório de junho aparece a perda. Nele, o mesmo lote de 1,546 milhão de ações ordinárias tinha valor de mercado de R$ 52,55 milhões com a queda do papel para R$ 33,09.

Em julho, quando a cotação da ação na Bolsa de Valores caiu para R$ 25,50, o valor de mercado das ações foi ao fundo do poço: R$ 39,4 milhões.

Em sua defesa, a Petros diz que não aderiu à oferta da Oi por “ter sido identificado o potencial positivo na manutenção da posição destas ações em nossa carteira”.

Mas admite que, embora “essa estratégia, em particular, não tenha sido bem-sucedida”, o conjunto da carteira de ações do fundo teve rentabilidade de 67,5% em 2009.

Venda suspeita
Desde meados de novembro de 2009 até o início de janeiro último, houve forte movimento de venda de ações ordinárias da BrT na Bolsa. Essa tendência se intensificou pouco antes do dia 14 de janeiro, quando a Oi informou que estava suspensa a incorporação de ações da BrT pela Oi por conta de um risco de perdas em ações judiciais muito acima do estimado por ocasião da compra da companhia. No dia seguinte ao comunicado, as ações da BrT caíram 17% -e a baixa continuou nos pregões seguintes.

Segundo informação de corretores, entre 4 e 10 de janeiro foram negociados 2,06 milhões de ações -numa média de venda de 344 mil ações por pregão, bem acima da média de 97 mil dos 15 pregões anteriores.

Há no mercado suspeita de uso de informação privilegiada por parte da Petros, um dos acionistas da Oi. O fundo nega e argumenta que tomou a decisão de vender os papéis em 12 de novembro, antes, portanto, da decisão da Oi de cancelar a incorporação de ações da BrT.

CVM
Segundo informação corrente entre as corretoras, o caso estaria sob investigação da CVM. A Folha indagou a presidente da CVM, Maria Helena Santana, sobre o episódio. Ela não confirmou se a autarquia investiga especificamente esse suposto caso de informação privilegiada, mas disse que todas as suspeitas que chegam à autarquia são investigadas.