Frente popular fecha propostas para reforma política

O projeto de lei de iniciativa popular que será apresentado pela Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular abordará quatro pontos: financiamento público exclusivo de campanhas, listas pré-ordenadas com alternância entre homens e mulheres, o fim das coligações partidárias e a regulamentação dos mecanismos de participação popular como plebiscito, referendo e iniciativa popular.

A presidente da frente, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), explicou que ainda não há um projeto único, elaborado por todos os partidos e entidades da sociedade civil participantes. Porém, foi possível definir pontos com os quais todos concordam e consideram fundamental para uma mudança efetiva no sistema político brasileiro. A proposta, em fase final de elaboração, será apresentada à Comissão de Legislação Participativa como detonador de um processo de mobilização da sociedade em todo o País.

Debates no País
Erundina explica que a intenção da Frente é capilarizar a discussão. Para tanto, serão realizadas audiências públicas nas Assembléias Legislativas. A primeira delas será em Minas Gerais, onde, assim como em São Paulo, já existe um Fórum pela Reforma Política. A popularização do debate é importante, acreditam os participantes da frente, para que toda a sociedade saiba o que ela significa e porque é importante hoje uma reforma.

As entidades que compõem a frente e participaram da comissão geral realizada pela Câmara no dia 6 de maio consideraram o resultado muito importante. De acordo com Kelly Kotlinsk, da Articulação de Mulheres Brasileiras, a própria preparação da entidade para participar do evento forçou todas as integrantes a discutir mais profundamente suas propostas.

Erundina acredita que é importante disponibilizar para a sociedade dados sobre as experiências de outros países do continente. Uma dessas oportunidades, afirma, pode ser um seminário a ser realizado conjuntamente com o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea ), organização internacional multigovernamental com sede em Estocolmo. O seminário poderá ser realizado em agosto.

A deputada disse que há inúmeras pesquisas e estudos realizados pela organização. Um deles, que trata de listas pré-ordenadas com alternância entre homens e mulheres, mostra que essa mudança aumentou significativamente a presença feminina na vida política onde foi implementada.