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25 de maio de 2020Centenas de militares, jovens de classe média, esposas de empresários, servidores públicos aposentados e dependentes têm conseguido receber o auxílio emergencial de R$ 600, destinado a pessoas de baixa renda para o enfrentamento da crise do novo coronavírus. Segundo fontes do próprio governo, fraudadores têm se aproveitado do frágil sistema de tecnologia de cadastros e, se nada for feito, o Tesouro Nacional pode sofrer rombo superior a R$ 900 milhões.
Em uma simples simulação, um servidor com salário elevado conseguiu incluir a filha de 19 anos, sua dependente do Imposto de Renda. “Esse golpe poderia ser impedido com simples conferência do CPF do interessado com o do IR. Tudo indica que a Receita não forneceu os dados dos dependentes, apenas os dos titulares. Falha absurda”, afirmou.
Em nota, a Receita informou que “a política de auxílio emergencial é conduzida pelo ministério setorial responsável”. “A atuação da Receita”, diz a nota, “está relacionada à aferição da regularidade no CPF por se tratar de um dos requisitos para concessão do benefício.”
O economista Gil Castello Branco, da Associação Contas Abertas, destacou que as falhas de informação são antigas. O sistema de pagamento dos militares é exclusivo das Forças Armadas. Duas estatais (Dataprev e Serpro) lidam com os contracheques da Previdência e da Receita. “Os sistemas não se comunicam. Às vezes, pela urgência do serviço, são contratadas pequenas empresas para rápidas soluções de informática. Acaba ficando uma colcha de retalhos que facilita fraudes”, disse.
O Ministério da Cidadania, responsável pelo auxílio emergencial, esclareceu que fraudadores estão sujeitos às “sanções civis e penais cabíveis”. Além disso, serão “obrigado a ressarcir os valores”. Nos próximos dias, o Portal da Transparência publicará a relação de todos os que receberam o auxílio.
A Dataprev admitiu que “as bases federais não conseguem refletir instantaneamente a situação atual das pessoas e, ainda, são geridas por diversos órgãos diferentes e foram criadas para atender a finalidades distintas”. Disse ainda que essa situação ocorre há “anos no Brasil e não na atual gestão, que está há 18 meses no poder”. E que “a Controladoria-Geral da União (CGU) acompanha todo processo”.
O Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou que apura possíveis fraudes no auxílio emergencial. A Caixa reiterou que apenas faz o pagamento, “após o recebimento de dados avaliados pela Dataprev e homologados pelo Ministério da Cidadania”.
