França e Alemanha pedem de volta controle de fronteiras na UE

Países propõem medida para revogar o Tratado de Schengen em tempos de crise

PARIS — Em carta à Comissão Europeia, Alemanha e França reclamaram a possibilidade de restabelecer o controle de suas fronteiras quando algum dos países do Tratado de Schegen — o acordo de livre circulação de habitantes da União Europeia — não conseguir controlar um fluxo maciço de imigrantes. A medida teria caráter provisório, com duração de apenas 30 dias, e só valeria em tempos de crise.

Assinada pelos ministros do Interior francês, Claude Guéant, e alemão, Hans-Peter Friedrich, a proposta — uma antiga demanda do presidente Nicolas Sarkozy — é uma forma de “compensação”, para evitar que o problema de imigração se espalhe pela UE e para estancar as consequências de políticas de imigração não compartilhadas por todos países europeus. Berlim e Paris acreditam que a decisão de aplicar os novos controles de fronteira deve caber a cada um dos países e não à Comissão Europeia, já que a prevenção de ameaças à segurança e à ordem pública correspondem à “soberania nacional”. Ministros da UE devem se reunir no próximo dia 26 para debater a proposta de Guéant e Friedrich.

De acordo com o projeto franco-alemão para a reforma do Tratado de Schengen, em uma primeira fase, a Comissão Europeia ficaria encarregada para desenvolver sistemas de alerta para detectar a tempo o fluxo de imigrantes ilegais e, assim, coordenar medidas de ajuda ao país que estiver sendo afetado. Na carta, Berlim e Paris citam especificamente as fronteiras sul e leste da UE.

Se as medidas de prevenção não “forem suficientes para melhorar a situação do Estado em dificuldades ou se o funcionamento do espaço Schengen estiver comprometido”, outros países poderiam restabelecer o controle de suas próprias fronteiras por até um mês. No final desse prazo, o Conselho Europeu decidiria se o controle deveria continuar interno ou não.

Suíça reduz visto para imigrantes do Leste da Europa

No rastro da crise, a Suíça — que apesar de não ser Estado-membro da UE participa do Tratado de Schengen — anunciou na quarta-feira que vai cortar o número de vistos de trabalho para cidadãos de oito países do Leste da Europa — Polônia, República Tcheca, Hungria, Estônia, Letônia, Lituânia, Eslováquia e Eslovênia. A medida começa a entrar em vigor no próximo dia 1º de maio e representa mais um passo do discurso anti-imigração que começa a ganhar força no continente.

A partir do próximo mês, o governo suíço só vai conceder 2.000 vistos para cidadãos dos oito países — cuja maioria entrou no bloco europeu na ampliação de 2004 —, uma quantidade que representa um terço das permissões distribuídas ainda neste ano.

A Comissão Europeia e o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, lamentaram a medida, classificando-a de injustificável.

— Esta medida constitui uma violação do acordo de livre circulação de trabalhadores, que não permite nenhuma diferenciação entre os cidadãos da UE. A decisão não se justifica nem economicamente nem pela situação do mercado de trabalho e nem pelo número de cidadãos europeus que buscam residência na Suíça — disse a alta representante de Assuntos Exteriores do bloco, Catherine Ashton.