Flexa Ribeiro critica proposta de aumento da carga tributária

Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) criticou um possível aumento da carga tributária em 2011, conforme propostas que vêm sendo divulgadas pelos meios de comunicação após as eleições. Ele disse que não tem como defender um aumento de impostos “em um país que suporta o maior peso tributário do mundo”.

Flexa Ribeiro também ressaltou que a atual carga tributária consome quase cinco meses de salário do trabalhador por ano, tira a produtividade das empresas e compromete a competitividade dos produtos brasileiros no exterior.

O senador reeleito pelo Pará considerou ainda que houve um “equívoco” em torno da proposta de aumento de impostos. E pediu “aos governadores do PSB, que assumiram a paternidade pela ressurreição da CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira] que pensem melhor e recuem da proposta”.

– A maioria dos senadores fará oposição ferrenha para que não haja nenhuma possibilidade de aumento da carga tributária – prometeu.

Emendas

Em seu discurso, Flexa Ribeiro, que é sub-relator da área de saúde do Orçamento de 2011, também destacou emendas apresentadas ao relatório preliminar da Lei Orçamentária Anual do próximo ano, a cargo do senador Gim Argello (PTB-DF), presente em Plenário.

O senador citou a emenda que propõe a alocação de recursos em transferências aos estados, Distrito Federal e municípios no montante de R$ 8,3 bilhões para compensação de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) aos estados exportadores; a que prevê um salário mínimo de R$ 600; a que possibilita a alocação de recursos para ações que promovam a elevação per capita dos recursos destinados ao SUS [Sistema Único de Saúde]; a que prevê o 13º salário do salário-família; e a que prevê reajuste de 10% para aposentados e pensionistas.

Em aparte, Gim Argello disse que tem avaliado todas as emendas apresentadas ao seu relatório, que deverá ser votado na próxima semana na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), com técnicos do Senado e da Câmara. Em relação ao debate sobre o novo valor do salário mínimo, ele observou que cada R$ 1 adicional à proposta atual, de R$ 538,15, custaria R$ 298 milhões aos cofres do governo.

– A nossa vontade é atender [as emendas], mas temos que trabalhar de forma realista para que o Orçamento não seja uma peça de ficção e a nação possa acompanhá-lo – afirmou Gim Argello.