Fiscalização encontra doações suspeitas no valor de R$ 300 milhões

Um balanço divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou 93.048 doações suspeitas às campanhas eleitorais deste ano, que somam R$ 300.840.923,41 (R$ 300,8 milhões).
 
O valor corresponde a 19,9% dos R$ 1.511.432.924,62 (R$ 1,5 bilhão) que haviam sido doados para candidatos e partidos políticos até a última segunda (26), data do levantamento.

Os dados foram levantados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), órgão de fiscalização ligado ao Legislativo, com base na prestação de contas apresentadas ao TSE. As doações suspeitas incluem doadores com registro de óbito, inscritos no Bolsa Família, desempregados ou com renda incompatível com o valor doado.

Por lei, as doações de pessoas físicas devem se limitar a 10% de sua renda do ano anterior. Uma contribuição acima desse limite pode levar à cobrança de uma multa no valor de cinco vezes a quantia em excesso.

Neste ano — o primeiro de campanhas financiadas sem participação de empresas–, uma das principais suspeitas do TSE é que as doações acima do limite legal por pessoas físicas indiquem uma forma de camuflar doações de outra origem, o que pode ser enquadrado como crime eleitoral.

O levantamento do TCU sobre as prestações também identificou despesas suspeitas na campanha, especialmente com fornecedores de campanha supostamente incapazes de prestar o serviço contratado pelos candidatos, que receberam, no total, R$ 9.997.735,57 (R$ 9,9 milhões).

Foram encontrados, por exemplo, 370 casos de empresas prestadoras de serviço com número de empregados reduzido, que receberam R$ 2.246.683,10 (R$ 2,2 milhões). Há outros 350 casos de empresas cujos sócios são beneficiários do Bolsa Família, que receberam R$ 2.662.793,28 (R$ 2,6 milhões).

Outras 260 empresas, que receberam R$ 1.712.518,60 (R$ 1,7 milhão) foram constituídas em 2015 ou 2016 com sócio filiado a partido político. 427 empresas não têm registro na Receita Federal nem na Junta Comercial da cidade, e receberam R$ 3.375.740,59 (R$ 3,3 milhões).

Há ainda 5.869 casos de fornecedor com relação de parentesco com o candidato, que receberam R$ 10.406.281,96 (R$ 10,4 milhões).

As informações estão sendo rastreadas pela Justiça Eleitoral e passadas ao Ministério Público para verificar, caso a caso, se há irregularidades. Dependendo da gravidade, as punições variam entre multa e cassação do registro do candidato, caso comprovado abuso.