A Comissão de Finanças e Tributação inicia hoje um ciclo de
conferências sobre a reforma tributária. Será realizado um debate com o
secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Ele
falará sobre a proposta do governo para a reforma tributária. O evento
está marcado para as 14h30 no plenário 4.
A 2ª conferência, marcada para quinta-feira (12), vai discutir ICMS e
Federação. Foram convidados o presidente da Associação Brasileira de
Secretários e Dirigentes das Finanças dos Municípios das Capitais
(Abrasf), Jeferson Passos; o coordenador do Conselho Nacional de
Política Fazendária (Confaz), Carlos Martins Marques de Santana; o
secretário da Fazenda do estado de São Paulo, Andrea Calabi; e o
secretário-adjunto da Fazenda do Ceará, João Marcos Maia. O evento será
realizado às 9h30, em plenário a definir.
Outras duas conferências serão realizadas na semana que vem, nos dias
17 e 19, para discutir “equidade do sistema tributário” e “tributação e
competitividade”.
A realização do ciclo de conferências foi sugerida pelo presidente da
Comissão de Finanças, deputado Cláudio Puty (PT-PA). Ele já declarou
que os projetos de reforma tributária a serem remetidos pelo governo
terão prioridade nos debates da comissão.