Finanças e Tributação deve priorizar fiscalização do Executivo

O novo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Pepe Vargas (PT-RS), acredita que neste ano, por causa das eleições, a oposição vai pressionar o colegiado para aumentar a fiscalização dos gastos do Executivo. Esse deverá ser um dos temas que dominarão os trabalhos da comissão, na análise do deputado.

Paralelamente, ele pretende avançar nos temas relacionados às quatro subcomissões instaladas: das Micro e Pequenas Empresas; dos Gastos Públicos; de Assuntos Municipais; e dos Cartões de Crédito. Pepe Vargas, que substituiu o deputado Vignatti (PT-SC), pretende discutir mudanças na Lei Geral da Microempresa e outras iniciativas que possam diminuir a informalidade no mercado de trabalho de brasileiro.

Confira a entrevista concedida pelo deputado à Agência Câmara:

Agência Câmara – Como o fato de 2010 ser um ano eleitoral afeta a comissão?
Pepe Vargas – Temos uma sobcomissão de gastos públicos que, pelo nome, já sabemos que será prioritária, pois a oposição sempre quer [nesses anos] fazer uma fiscalização maior do Executivo. Mas isso é bom para a democracia.

Agência Câmara – Em relação às outras subcomissões, o colegiado pretende mudar a Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte?
Pepe Vargas – Nós da comissão temos um trabalho conjunto com a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas e vamos discutir o aperfeiçoamento da lei geral. Temos que fazer o novo enquadramento dos limites para a empresa ser considerada micro ou de pequeno e médio portes. O enquadramento é baseado no faturamento de 2006 e precisa ser atualizado, além de haver a necessidade de definir mecanismos de atualização automática. Também queremos discutir novas atividades que poderão ser incluídas nas micro e pequenas empresas.

Agência Câmara – Qual será o foco da Subcomissão de Assuntos Municipais?
Pepe Vargas – Sempre é a discussão dos mecanismos dos repasses automáticos do governo federal aos municípios. Vamos acompanhar a evolução dessas transferências e, quando identificar eventuais problemas, negociar a solução com o Executivo.

Agência Câmara – No último dia 10 de março, foi criada a Subcomissão Especial dos Cartões de Crédito. Qual o objetivo principal?
Pepe Vargas – Queremos debater as altas taxas de juros cobradas pelas bandeiras dos cartões de crédito, tanto para os consumidores quanto para os varejistas. Isso ocorre por conta do duopólio que existe no setor. A comissão vai questionar isso.