Fiesp pretende fortalecer propriedade intelectual no País

O grupo Coalizão de Inovação Brasil Intelectual, liderado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp,) inicia hoje uma frente de trabalho que tem por objetivo fortalecer a defesa sobre a propriedade intelectual no País. Para isso, será entregue oficialmente aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), publicação com resultados de pesquisa feita em outubro do ano passado com cem parlamentares federais. A publicação, que tem como título “A Propriedade Intelectual no Congresso Nacional”, mostra que 72% dos deputados e senadores consideram a propriedade como um tema muito relevante para o desenvolvimento do País, ao mesmo tempo que parcela de 94% dos pesquisados admite que conhece “mais ou menos”, “pouco” ou praticamente não conhece o tema.

A pesquisa que mapeou o grau de conhecimento dos parlamentares sobre o tema ‘propriedade intelectual’ foi conduzida pelo Ibope, entre 9 de setembro e 31 de outubro do ano passado. Essa análise apurou que 89% dos parlamentares reconhecem que a pesquisa e a inovação tecnológica geram impactos positivos. Um grupo maior, de 91% dos consultados, acredita que a inovação gera benefícios sobre o desenvolvimento econômico e nas exportações e parcela semelhante reconhece que a pesquisa e tecnologia promovem um cenário com empregos mais qualificados e com melhores salários. Grupo de 92% dos consultados avalia, entretanto, que a falta de proteção adequada da propriedade intelectual gera perdas, como impostos que deixam de ser arrecadados em situações de pirataria e falsificação.

O documento será entregue aos presidentes da Câmara e do Senado pelo economista Roberto Giannetti da Fonseca, diretor do Departamento de Relações Internacionais e de Comércio Exterior da Fiesp. Ontem, Fonseca disse que o Brasil tem nota cinco, em uma escala de zero a dez, na proteção à propriedade intelectual, e que isso reflete diretamente no custo Brasil. O economista afirmou que a legislação atual não garante segurança para as empresas investirem em tecnologia, embora afirme que o Brasil é um país “criativo”, citando exemplos como os conhecimentos específicos do etanol, tecnologia bancária e eleições eletrônicas, entre outros. A falta de segurança para investidores poderá fazer com que o Brasil fique para trás na corrida da tecnologia, alerta Fonseca, levando a um cenário futuro de extrema dependência.

O grupo Coalização Brasil Intelectual considera que a inovação e a propriedade intelectual são vitais para o desenvolvimento econômico e social do País e por isso pretende promover a discussão sobre esse tema no Congresso. O grupo, que além da Fiesp conta com mais nove instituições, destaca que propriedade intelectual “é o direito que qualquer cidadão, empresa ou instituição tem sobre aquilo que resultada de sua inteligência ou criatividade”. Esse conceito abrange patentes, desenhos industriais, marcas, direitos autorais, segredos empresariais, softwares e cultivares.

O documento que será entregue hoje, cita que “a adequada utilização dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual é essencial para impulsionar os interesses das empresas, instituições e indivíduos, na medida em que se transforma a agregação de valor e riqueza em atração de investimento, desenvolvimento e geração de oportunidades”. A ideia é avançar na regulação (Lei da Propriedade Intelectual aprovada em 1996), reforçando as garantias para os detentores de propriedade intelectual e investimentos do setor no Brasil.