Brazil and China Negotiating Vale Giant Ships Restrictions
14 de fevereiro de 2012Resgate da Grécia não conseguirá cumprir a meta de redução da dívida
16 de fevereiro de 2012A Câmara aprovou o uso de recursos do Fundo de Investimento do Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS) em obras nas cidades que
sediarão os jogos da Copa em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016. Será
permitido o uso do dinheiro também para atividades de petróleo e gás na
exploração do pré-sal. A ampliação do uso do fundo foi incluída pelos
deputados durante votação da medida provisória, tratando de taxação da
cadeia produtiva do café e do programa Cinema Perto de Você. A MP será
votada ainda pelos senadores.
Os parlamentares já haviam aprovado
texto semelhante no ano passado em outra medida provisória, no entanto,
ele foi vetado pela presidente Dilma Rousseff. Dessa vez, os deputados
defensores da medida afirmaram que não haverá polêmica com o governo,
porque o artigo não inclui a possibilidade do uso dos recursos em
empreendimentos comerciais, arenas e centros esportivos. O relator do
projeto, deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO), afirmou que o texto
aprovado, hoje, foi elaborado conjuntamente com os assessores da Casa
Civil da Presidência da República e do ministério de Relações
Institucionais.
O PSDB e o PPS ficaram contra a aprovação desse
item na medida provisória. Deputados dos partidos citaram os argumentos
usados para o veto da proposta em dezembro do ano passado. Os
ministérios da Fazenda e do Planejamento recomendaram o veto à
presidente com a justificativa de que já existem linhas de crédito e
investimentos definidos como essenciais à realização dos eventos. Além
disso, “a proposta desvirtua a prioridade de aplicação do fundo de
investimento” do FGTS, argumentaram.
O artigo aprovado autoriza a
aplicação dos recursos “para projetos associados à Copa do Mundo e
Olimpíada, nas cidades sedes desses eventos, assim considerados os
projetos de infraestrutura aeroportuária, de transporte e mobilidade
urbana, e de empreendimentos hoteleiros, que, direta ou indiretamente,
sejam necessários para garantir a realização desses eventos, bem como
para as atividades de petróleo e gás, vinculadas á exploração do
pré-sal”.
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) defendeu a proposta.
Segundo ele, os fundos de financiamento estão muito lentos e há uma
deficiência de apartamentos e leitos em hotéis para abrigar a população
que irá aos eventos, daí a necessidade de usar os recursos do FI-FGTS.
O
deputado defendeu também o uso do fundo para atividades do pré-sal. Ele
argumentou que essa permissão já existe, mas os recursos acabam sendo
usados apenas em outros setores de energia. “Os projetos de energia já
usam todo o limite. O texto separa as rubricas para que o fundo possa
atender também setores do petróleo e gás”, disse Cunha.
