Fazenda divulga nota sobre operação que investiga corrupção no Carf

O Ministério da Fazenda divulgou nota sobre a realização da Operação Zelotes, deflagrada nesta quinta-feira, 26, e que investiga esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A investigação se estende sobre julgamentos suspeitos da ordem de R$ 19 bilhões, com prejuízo já apurado de R$ 5,7 bilhões aos cofres públicos.

De acordo com a nota, uma força-tarefa da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal executa a operação para desarticular organização suspeita de manipular julgamentos de processos junto ao Carf, órgão do Ministério da Fazenda. Participam da operação 60 servidores da Receita, 180 policiais federais e três servidores da Corregedoria-Geral da Fazenda.

A Justiça Federal expediu 41 mandados de busca e apreensão e decretou o sequestro dos bens e bloqueio dos recursos financeiros dos principais envolvidos na investigação. A operação se dá no Distrito Federal, em São Paulo e no Ceará, onde estão sendo feitas buscas em empresas de consultoria e advocacia, residências e ainda em salas de alguns conselheiros do Carf investigados.

As investigações começaram no fim 2013 e apontam, segundo a nota, para a existência de fortes indícios de que tenham sido cometidos crimes de advocacia administrativa, tráfico de influência, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

“Durante o período de investigação, foram analisados mais de 70 processos suspeitos de terem sofrido manipulação que, juntos, totalizam em valores atualizados aproximadamente R$ 19 bilhões em tributos lançados em face dos contribuintes. Parte desses processos ainda está em julgamento no Carf. Naqueles processos já encerrados, foi possível apurar que decisões suspeitas reduziram ou extinguiram cerca de R$ 5 bilhões do montante de créditos tributários lançado pela fiscalização da Receita Federal”.

O esquema envolveria a contratação de empresas de consultoria que, mediante trânsito facilitado junto ao Carf, conseguiam controlar o resultado do julgamento de forma a favorecer o contribuinte autuado. Constatou-se que muitas dessas consultorias tinham como sócios conselheiros ou ex-conselheiros do Carf. O termo Zelotes tem como significado falso zelo ou cuidado fingido. Faz referência a alguns conselheiros julgadores do Carf que não vinham atuando com o zelo e a imparcialidade necessárias.