Fazenda confirma pagamento antecipado do BNDES ao Tesouro
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18 de abril de 2024O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) despachos que formalizam o pagamento antecipado de parte da dívida do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com a União. Os documentos não especificam os valores. No entanto, o banco de fomento já havia anunciado o pagamento de R$ 70 bilhões ao Tesouro neste mês de agosto, concluindo o total de R$ 130 bilhões de devolução prevista para 2018. As parcelas adiantadas agora referem-se a três contratos firmados em 2014.
No fim de julho, o Conselho de Administração do BNDES aprovou um cronograma para antecipar em 20 anos – de 2060 para 2040 – o pagamento do estoque da dívida de R$ 260 bilhões que o banco tem com o Tesouro Nacional.
O acordo para a antecipação firmado entre BNDES e a Fazenda prevê um teto de juros de 6% ao ano. O que passar desse valor será incorporado ao final na última parcela, em 2040. Em 2019, a primeira parcela a ser paga pelo BNDES será de R$ 26 bilhões, caindo ao longo dos anos até chegar a R$ 14 bilhões em 2039.
