Fazenda ainda avalia adoção de medidas

O secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, confirmou ontem que o Ministério da Fazenda avalia a adoção de novas medidas regulatórias que podem contribuir para reduzir a volatilidade do câmbio, mas a tendência é que os próximos passos sejam tomados de forma gradual. Barbosa citou como exemplo o pleito da BM&FBovespa para que os investidores estrangeiros possam depositar no exterior as garantias exigidas em operações com derivativos. Caso o governo aprove a medida, a ideia é que seja testada inicialmente para um único contrato. “Se funcionar bem, você estende para outros contratos, até que vai chegar em um momento em que você vai ter todos os contratos nessa regra”, disse.

Apesar de considerar a liberalização das garantias uma medida benéfica no médio e longo prazos, Barbosa disse que o governo ainda teme que a facilidade de acesso ao mercado de derivativos em um momento de alta liquidez global alimente a volatilidade. O secretário disse também que o governo avalia usar os recursos do fundo soberano para comprar dólares no mercado doméstico e conter, assim, a apreciação do real, mas não considera que as atuais condições de mercado estejam favoráveis a essas operações. Ele argumentou que, do ponto de vista do custo, a vantagem da compra de dólares pelo Tesouro Nacional é que pode ser esterilizada com a venda de títulos de longo prazo, ao passo que a compra de reservas pelo Banco Central é compensada com operações compromissadas de curtíssimo prazo.

reivindicação. O Tesouro também tem maior liberdade do que o BC para definir como investir os dólares comprados, disse Barbosa, que destacou, porém, as possibilidades limitadas de aplicações no atual cenário mundial. Outra reivindicação da BM&FBovespa, de que os estrangeiros sejam isentos da recém-imposta taxação de IOF no caso de ofertas iniciais de ações (IPO, na sigla em inglês), “não é uma coisa que está na nossa agenda de curto prazo”, segundo Barbosa. Ele acrescentou que o governo ainda precisa de um tempo para avaliar as reações do mercado à tributação.

O governo passou a taxar os investimentos estrangeiros em renda fixa e ações com alíquota 2% de IOF há um mês, em um esforço para conter a valorização do real. Na semana passada, Mantega anunciou a extensão da cobrança aos recibos de ações brasileiras negociados no exterior. No ano, o dólar acumula queda de 25,9% sobre o real. Outras medidas em estudo pelo governo são a elevação da parcela de recursos que os fundos multimercados podem investir no exterior e também o fim de entraves à emissão de Brazilian Deposit Receipts (BDR) no País, afirmou Barbosa.