Falta de acordo sobre Fundo Amazônia pode extinguir projetos ambientais

Alguns dos projetos mais importantes de geração de renda, emprego e proteção ambiental no Brasil podem acabar se o governo não chegar a um acordo com os países que financiam o Fundo Amazônia. As negociações continuam, mas o clima nos projetos que dependem dos recursos é de apreensão.

Só é possível chegar de barco à Reserva Extrativista Rio Iriri, no Pará. A cidade mais próxima é Altamira, que fica a seis horas de lancha. A renda de ribeirinhos e indígenas vem do látex do seringal, do óleo de babaçu ou de copaíba, da castanha do Pará e do artesanato. Da região, os produtos são encaminhados para várias partes do Brasil, como Rio de Janeiro e São Paulo.

Uma das maiores fábricas de pães do país utiliza as castanhas retiradas da reserva. No fim de junho, o programa Origens Brasil, responsável por estas ações, foi premiado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação e pela embaixada da Suíça.

“Quem compra está sabendo da onde vem, quem trabalha. Não está comprando só o nosso produto, mas está comprando a nossa história, nossos modos de vida, como a gente preserva a natureza, a floresta e ajuda a gente a estar mantendo a floresta em pé”, explicou Raimunda Rodrigues, gestora da miniusina do Rio Iriri.

O Origens Brasil é financiado pelo Fundo Amazônia. Em dez anos, o fundo vem financiando projetos de pesquisa e de geração de emprego e renda na floresta sem destruir o meio ambiente. São 103 ações diferentes, todas fiscalizadas e auditadas pelos principais doadores.

A Noruega já repassou mais de R$ 3 bilhões; a Alemanha, R$ 192 milhões; e a Petrobras, R$ 17 milhões.

Outro projeto financiado pelo fundo mudou a realidade de dez mil famílias no estado do Amazonas. Em seis anos, a renda dessas famílias aumentou 124%, e o desmatamento das áreas ocupadas por elas caiu 63%.

“Nós tínhamos vários produtos aqui, mas agora, de uma hora para a outra, assim, as portas se abriram totalmente. Então, com as vendas na internet, isso só aumentou o nosso meio de conhecimento”, contou a artesã Lucineide da Silva Garrido.

O Fundo Amazônia também tem ajudado os proprietários rurais da região a estarem em dia com o Código Florestal, que estabelece a área verde que deve ser preservada. Até o momento, graças aos recursos do fundo, foi possível inscrever no Cadastro Ambiental Rural 746 mil propriedades. Todas essas propriedades somadas ocupam uma área equivalente a quase uma Venezuela.

O dinheiro é repassado para os estados fazerem o cadastramento. O governo do Amazonas, por exemplo, deveria receber agora R$ 30 milhões para investimentos nos próximos três anos, mas até agora o dinheiro não chegou.

“Se não fosse o projeto do Fundo Amazônia, nós não conseguiríamos fazer na escala que a gente está pretendendo, a implementação do Cadastro Ambiental Rural, que é uma ferramenta superimportante para acompanhamento em relação às áreas do desmatamento, mas também para apoiar o produtor rural, para que ele possa obter crédito rural, produzir melhor, produzir com mais qualidade”, explicou Eduardo Taveira, secretário de Meio Ambiente do Amazonas.

O governo quer mudar as regras do Fundo Amazônia. Os investidores não concordam. As negociações prosseguem. Se não houver acordo, esses e outros projetos podem deixar de existir.

“Interromper, neste momento, o financiamento é colocar em cheque os beneficiários dessa rede, que hoje junta organizações de diferentes setores: empresas, comunidades, mas todos juntos buscando construir uma economia mais inclusiva que possa manter a floresta de pé”, avaliou Patrícia Cota Gomes, coordenadora do Origens Brasil.

A produção do Jornal Nacional entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente, mas ninguém respondeu sobre o andamento das negociações do Fundo Amazônia.