Parecer de consultor do Senado sobre Fachin é ‘opinião pessoal’, diz Renan
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12 de maio de 2015Indicado para ocupar uma das cadeiras no Supremo Tribunal Federal, o jurista Luiz Edson Fachin começou uma campanha nas redes sociais para diminuir a rejeição que seu nome tem enfrentado. Nos últimos dias, além de páginas no Twitter e no Facebook, ele lançou um site e um canal no YouTube, por meio de parentes e amigos, para rebater acusações e receber manifestações de apoio. Batizado de “#FachinSim”, o movimento faz uma contraposição a uma série de postagens na internet que usam a hashtag “#FachinNão” para criticá-lo.
Indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga no Supremo em 14 de abril, Fachin será sabatinado amanhã pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Seu nome, no entanto, deve ser levado a plenário somente na próxima semana.
Em atrito com o governo, o presidente do Senado, Renan Calheiros, não tem mostrado simpatia pela escolha da petista e deve adiar a votação secreta em plenário a fim de aumentar a pressão sobre o Planalto.
Dos quatro vídeos já postados no YouTube, dois deles tentam desmistificar a ideia de que o jurista tem posições contrárias à família. O tema tem sido explorado por setores mais conservadores, que veem uma defesa da poligamia em casos que Fachin atuou como advogado. “É evidente que no Direito brasileiro não há lugar para o reconhecimento da poligamia”, diz o jurista numa das gravações. “Não sou a favor da poligamia. Não defendo nenhuma desestruturação da família”, completa o jurista.
Em outro vídeo Fachin se defende da acusação de que seria ilegal ter atuado como advogado enquanto ocupava o cargo de procurador do Estado do Paraná, entre 1990 e 2006.
Na semana passada, uma verdadeira guerra de pareceres sobre o tema se instalou no Senado. A pedido do senador peemedebista Ricardo Ferraço (ES), que havia levantado a questão durante uma reunião da CCJ, um consultor técnico da Casa emitiu relatório dizendo que a dupla atividade do jurista “violava o ordenamento legal”.
Outra nota técnica, desta vez encomendada pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), defendia que há amparo legal para a postura de Fachin. Um site também foi criado para que as pessoas mandem e-mails aos senadores manifestando apoio ao nome de Fachin, já que, nas últimas semanas, parlamentares têm relatado que suas caixas de e-mail lotam de mensagens pedindo para que votem contra a aprovação do nome do jurista.
Único senador tucano a apoiar publicamente o nome de Fachin, Álvaro Dias conta que nunca foi tão criticado nas redes sociais. Apesar de estar fazendo campanha pelo jurista porque Fachin, embora seja gaúcho, fez carreira no Paraná – o mesmo Estado do tucano -, ele diz não se arrepender e tem visto o momento como uma oportunidade de voltar a ter uma atuação mais de centro-esquerda.
