Executivo afirma que Serra sugeriu acordo em licitação

O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) sugeriu à multinacional alemã Siemens um acordo em 2008 para evitar que uma disputa empresarial travasse uma licitação da CPTM, de acordo com um e-mail enviado por um executivo da Siemens a seus superiores na época.

A mensagem relata uma conversa que um diretor da Siemens, Nelson Branco Marchetti, diz ter mantido com Serra e seu secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, durante congresso do setor ferroviário em Amsterdã, na Holanda.

Na época, a Siemens disputava com a espanhola CAF uma licitação milionária aberta pela CPTM para aquisição de 40 novos trens, e ameaçava questionar na Justiça o resultado da concorrência se não saísse vitoriosa.

A Siemens apresentou a segunda melhor proposta da licitação, mas esperava ficar com o contrato se conseguisse desqualificar a rival espanhola, que apresentara a proposta com preço mais baixo.

De acordo com a mensagem do executivo da Siemens, Serra avisou que a licitação seria cancelada se a CAF fosse desqualificada, mas disse que ele e Portella “considerariam” outras soluções para evitar que a disputa empresarial provocasse atraso na entrega dos trens.

Segundo o e-mail, uma das saídas discutidas seria a CAF dividir a encomenda com a Siemens, subcontratando a empresa alemã para a execução de 30% do contrato, o equivalente a 12 dos 40 trens previstos. Outra possibilidade seria encomendar à Siemens componentes dos trens.

Serra disse à Folha que não se encontrou com executivos das empresas interessadas no contrato da CPTM e afirmou que a licitação foi limpa, com vitória da empresa que ofereceu menor preço.

O ex-secretário Portella disse que as acusações são absurdas e que não houve irregularidades na licitação.

O e-mail examinado pela Folha faz parte da vasta documentação recolhida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, na investigação aberta para examinar a prática de cartel em licitações da CPTM e do Metrô de São Paulo de 1998 a 2008.

Os documentos examinados pela Folha não contêm indícios de que Serra tenha cometido irregularidades, mas sugerem que o governo estadual acompanhou de perto as negociações entre a Siemens e suas concorrentes.

Em outra mensagem de Marchetti, de setembro de 2007, o executivo diz que o governo paulista “gostaria de ver a Siemens contemplada com pelo menos 1/3 do pacote” da CPTM, em “parceria” com as outras empresas.

Os documentos foram entregues ao Cade pela própria Siemens, que fez um acordo com as autoridades brasileiras para colaborar com as investigações e assim evitar as punições previstas pela legislação para a prática de cartel.

Procurado pela Folha, o Cade informou que o caso está sob sigilo e nenhuma informação sobre o assunto poderia ser repassada à imprensa.

Na licitação dos trens, as negociações da Siemens com a CAF não deram resultado. A Siemens apresentou recursos administrativos e foi à Justiça contra a rival, mas seus pedidos foram rejeitados.

A CAF venceu a licitação e assinou em 2009 o contrato com a CPTM. A empresa espanhola executou o contrato sozinha, sem subcontratar a Siemens ou outras empresas.

A francesa Alstom também participou dessa concorrência. De acordo com os documentos entregues pela Siemens, a empresa tinha um acordo com a rival francesa para dividir o contrato se uma das duas vencesse a disputa.

Os documentos obtidos pelas autoridades brasileiras mostram também que, mais tarde, ao mesmo tempo em que negociava com a CAF, a Siemens discutiu a possibilidade de uma aliança com outra rival, a coreana Hyundai, contra os espanhóis da CAF.