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18 de abril de 2024Os ministros europeus das Finanças obtiveram na noite desta quarta-feira um acordo sobre as regras para socorrer ou liquidar os bancos falidos sem prejudicar os contribuintes, informaram fontes diplomáticas.
Após seis horas de discussões, os ministros obtiveram um entendimento sobre o grau de flexibilidade de cada Estado, um dos pontos que impediam o acordo.
“É um sucesso, um êxito após uma forte luta”, comentou ao sair da reunião o ministro francês das Finanças, Pierre Moscovici, estimando que o acordo é “muito importante para a estabilidade financeira da União Europeia”.
“O acordo desta noite é um empurrão em nossos esforços para romper com o círculo vicioso entre os bancos e as dívidas dos Estados”, comemorou o ministro irlandês, Michael Noonan, que presidiu a reunião.
“Se um banco tiver problemas, haverá um conjunto único de regras, em toda a Europa, para decidir quem pagará a fatura”, destacou o ministro holandês, Jeroen Dijsselbloem, também presidente do grupo que reúne os ministro das Finanças da zona do euro.
O compromisso prevê que primeiro pagarão credores e acionistas, com ao menos 8% do passivo dos bancos. Em seguida poderão ser requisitados fundos nacionais alimentados pelo próprio setor bancário e, se necessário, “recursos nacionais ou europeus”, com a possibilidade de “recapitalização direta pelo MES”, o fundo de ajuda à zona do euro, explicou Moscovici.
Ainda que o recurso ao dinheiro público siga possível, “esta é uma mudança maiúscula que faz com que passemos dos recursos públicos, do contribuinte, para o próprio setor financeiro, que deverá solucionar em grande medida seus próprios problemas”, destacou Dijsselbloem.
Com o acordo, os ministros deram um passo importante para a criação da união bancária na UE destinada a evitar o contágio entre a crise bancária e a crise da dívida.
O acordo supera o fracasso da reunião de sexta-feira passada, em Luxemburgo, quando os ministros não obtiveram consenso.
Não ocasião, os ministros determinaram quem pagaria o socorro ou liquidação de um banco, e em que ordem isso aconteceria: primeiro, os acionistas; depois, os credores menos assegurados; em seguida, se necessário, os detentores de obrigações chamadas “sêniores”. Em último caso, os correntistas com quantias acima de 100.000 euros.
França e Grã-Bretanha defendiam certa flexibilidade caso a caso. Paris esperava, por exemplo, poder proteger, em determinadas circunstâncias, os correntistas individuais e as pequenas e médias empresas.
Já Alemanha, Holanda e Finlândia, exigiam regras mais rígidas para evitar a incerteza que pode afastar investidores e depositantes. Esse grupo também queria evitar, no futuro, a utilização de dinheiro público no resgate financeiro.
