EUA abrem buraco em sigilo de bancos suíços

Os Estados Unidos abriram um buraco no famoso sigilo bancário da Suíça, ontem, depois que o governo suíço concordou em revelar os nomes de 4.450 americanos ricos que mantêm contas offshore no UBS, o maior banco do país. Para o governo americano, o acordo foi uma vitória na luta contra a evasão fiscal e será a base dos esforços que serão feitos junto a outros bancos estrangeiros com a mesma finalidade.

“Esse acordo envia uma mensagem clara para as pessoas que ocultam renda e ativos no exterior”, disse Douglas Shulman, comissário do Internal Revenue Service (IRS), o fisco americano. “O IRS vai combater energicamente a evasão fiscal em todas as partes do mundo, não importa a distância e a dificuldade de se encontrar os lugares.”

Shulman disse que o IRS agora vai receber “uma quantidade de informações sem precedentes sobre os sonegadores”, além de dados “de maior interesse para nós”, como resultado do acordo.

Ministros suíços tentaram amenizar as implicações do acordo, afirmando que o governo suíço já havia concordado em março em aceitar os padrões internacionais de cooperação fiscal, depois das pressões do G-20, o grupo das 20 maiores economias do mundo.

No entanto, advogados disseram que a perseguição agressiva do governo americano ao UBS tornou-se um exemplo internacional e provavelmente será monitorada de perto por outras autoridades determinadas a combater a evasão fiscal em meio aos déficits governamentais crescentes. Os critérios usados para escolher os nomes da lista do UBS serão revelados apenas em três meses, numa estratégia deliberado pelo IRS para aumentar as incertezas e pressionar um número maior dos estimados 52.000 clientes americanos com contas no exterior a se apresentarem voluntariamente.

Advogados disseram que a tática mais provável em uso é das empresas fantasmas, que permitem aos detentores de contas explorar brechas nas leis tributárias americanas. As autoridades americanas vêm sinalizando que muitos clientes estão regularizando suas situações para aproveitarem as punições mais brandas. Elas ampliaram um prazo final para a declaração voluntária.

O UBS foi forçado a revelar um grupo inicial de 255 nomes em fevereiro, e o IRS disse esta semana que está cuidando de mais de 150 casos. Três americanos com contas offshore no UBS já se declararam culpados das acusações de evasão fiscal, e um quarto está preso. Nem o IRS nem as autoridades suíças revelaram quantas pessoas mais se apresentaram voluntariamente.

Sob o acordo, o governo suíço aceitou um cronograma que vai dirigir seus esforços no fornecimento de todos os 4.450 nomes. O governo suíço se comprometeu em fornecer os 500 nomes iniciais em 90 dias após os Estados Unidos apresentarem um novo pedido formal de assistência legal na questão, o que deve acontecer na semana que vem.

Para evitar o perigo de adiamentos ou barreiras burocráticas inesperadas – uma acusação que no passado já foi feita à Suíça por autoridades fiscais estrangeiras -, o acordo inclui “marcos” claros em termos do progresso no fornecimento dos nomes. Se essas metas forem alcançadas, os EUA retirarão a ação legal contra o UBS que está no centro da disputa.

O UBS teme que possa enfrentar uma grande multa mesmo depois de revelar os nomes, mas o acordo não inclui a previsão de nenhum pagamento.

As notícias sobre um acordo que circularam na semana passada levaram a uma grande alta nos preços das ações do UBS, que recentemente estavam meio estagnados, em parte por causa das incertezas em relação à batalha fiscal. Uma resolução sobre a questão vinha sendo esperada, para remover a barreira final à vende pelo governo suíço de um investimento especial que ele fez no banco em outubro, como parte de um pacote de socorro financeiro.

Em uma entrevista à imprensa ontem, Hans-Rudolf Merz, ministro das Finanças da Suíça, reafirmou a intenção do governo de vender a participação “o mais rápido possível”, mas não forneceu detalhes sobre quando isso deve ocorrer.