Estudo situa pela primeira vez os EUA entre as \’democracias em retrocesso\’

Os Estados Unidos aparecem pela primeira vez na lista das \”democracias em retrocesso\”, principalmente devido à deterioração durante a segunda metade do mandato do ex-presidente Donald Trump, segundo um informe sobre a democracia no mundo, que será publicado nesta segunda-feira (22).

Mais de um quarto da população mundial vive agora em democracias em retrocesso e seriam cerca de 70% se forem somados os regimes autoritários ou \”híbridos\”, com uma tendência à degradação democrática contínua desde 2016, segundo o relatório anual da organização International IDEA, com sede em Estocolmo.

Atualizada a cada ano, sua lista das democracias em retrocesso já incluía Índia, Brasil, Filipinas e dois países da União Europeia: Polônia e Hungria. Um terceiro país europeu, a Eslovênia, foi acrescentado este ano.

Embora os Estados Unidos continuem sendo \”uma democracia de alto nível\”, o retrocesso americano está relacionado com a redução dos indicadores do país em questão de \”liberdades civis e de controles do governo\”, informou à AFP Alexander Hudson, um dos coautores do estudo.

A International IDEA cita especialmente a \”guinada histórica\” dos questionamentos eleitorais das presidenciais de novembro de 2020 por Donald Trump e \”a redução das investigações do Congresso sobre a ação do presidente entre 2018 e 2020\”.

\”Classificamos os Estados Unidos como \’em retrocesso\’ pela primeira vez este ano, mas nossos dados sugerem que o episódio da deterioração começou pelo menos em 2019\”, destaca Hudson.

Cobrindo meio século de indicadores democráticos e acompanhando a maioria dos países do mundo (cerca de 160), a International IDEA os classifica em três categorias: democracia (entre eles \”democracia em retrocesso\”), regimes \”híbridos\” e regimes autoritários.

\”A deterioração visível da democracia nos Estados Unidos é demonstrada pela tendência crescente em questionar os resultados eleitorais confiáveis, os esforços para suprimir a participação e a polarização galopante (…), que é uma das evoluções mais preocupantes para a democracia em escala mundial\”, declarou à AFP o secretário-geral da International IDEA, Kevin Casas-Zamora.

O número de países onde a democracia é considerada em retrocesso dobrou em uma década para sete.

Dois países que constavam da lista no ano passado – Ucrânia e Macedônia do Norte – saíram dela, pois a situação melhorou. Outros dois, Mali e Sérvia, foram excluídos, pois não são considerados democráticos.

Pelo quinto ano consecutivo, em 2020, o número de países que se dirigem para o autoritarismo superou o de países em fase de democratização.

Uma situação inédita desde o início da coleta de dados pela organização nos anos 1970 e que deve continuar em 2021.

– Mianmar, Afeganistão, Mali –

Mianmar recuará do nível de democracia para o de regime autoritário, enquanto o Afeganistão e o Mali passarão do nível de regimes híbridos ao de regimes autoritários.

A Zâmbia, agora classificada como democracia, é o único país que mudou positivamente de categoria este ano.

Para 2021, a pontuação provisória da International IDEA registra 98 democracias, o número mais baixo em vários anos, 20 regimes \”híbridos\”, entre eles Rússia, Marrocos e Turquia, e 47 regimes autoritários, entre os quais estão China, Arábia Saudita, Etiópia e Irã.

Somando as democracias em retrocesso e os regimes híbridos e autoritários, \”chega-se a 70% da população mundial. Isso mostra que algo grave ocorre no que se refere à qualidade democrática\”, destacou Casas-Zamora.

A International IDEA confirmou suas conclusões do ano passado, segundo as quais mais de seis em dez países aplicaram medidas problemáticas para os direitos humanos ou o respeito às regras democráticas frente à covid-19 porque eram \”ilegais, desproporcionais, sem limite de tempo ou supérfluas\”.

Mais de nove regimes autoritários em dez estão envolvidos nestes atos, embora mais de 40% das democracias também o estejam.

\”A pandemia claramente acelerou algumas tendências negativas, especialmente nos países onde a democracia e o Estado de direito sofrem desde antes\”, segundo Casas-Zamora.