Estudo da Fiesp aponta aumento da carga tributária com acidentes do trabalho

Estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) aponta aumento da carga tributária para 67% das atividades econômicas — 866 de 1.301– com as novas regras do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), que subsidia o cálculo do seguro-acidente, em vigor a partir de janeiro.

Segundo a entidade, pode haver um acréscimo de até 500% na contribuição com a mudança porque houve um reenquadramento nas alíquotas de cada setor conforme o risco –leve (1% da folha de pagamento), 2% (médio) e grave (3%) – e os níveis de acidentalidade. De acordo com a frequência e a gravidade dos acidentes em cada empresa, a alíquota pode ser reduzida pela metade ou dobrar. Com isso, é possível passar de um percentual de 1% para até 6%.

Adauto Duarte, membro do Núcleo de Estudos de Relações Trabalhistas da Fiesp, cita como exemplo de setores que passaram de 1% para 3% estacionamento de veículos e comércio varejista de plantas e flores naturais. “Queremos saber quais são os critérios”, reclama. Sobre a carga tributária maior para as empresas nas quais há mais acidentes, Duarte diz que “a ideia é ótima, mas a metodologia está distorcida”.

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, esteve nesta segunda-feira na Fiesp, mas não cedeu aos pedidos dos empresários. “O FAP foi aprovado por unanimidade pelos votos das seis confederações patronais, as seis centrais sindicais e o governo, portanto não é uma decisão isolada”, disse. Segundo ele, 880 mil empresas brasileiras, que correspondem a 93% do total, “estão tendo diminuição no SAT [Seguro Acidente do Trabalho].

“Essas estão bem caladinhas. As 72 mil que têm alto índice de acidentalidade é natural que estejam discutindo”, disse. Segundo Duarte, o ministro não incluiu nesse cálculo o reenquadramento das alíquotas. “As 866 atividades econômicas se referem a mais de um milhão de empresas”, comentou.

Sobre o reajuste dos aposentados, Pimentel reforçou que a votação no Congresso só deve acontecer após a análise do pré-sal.