Estreantes entre novas e velhas práticas

Novidade nas últimas eleições, deputados que saíram de movimentos políticos ou grupos de renovação apresentam mais projetos, trabalham mais em grupo, gastam menos verba e têm menos faltas do que a média dos parlamentares. Por outro lado, não escapam de algumas práticas consolidadas no Legislativo e propõem uma proporção maior do que a dos colegas de homenagens a categorias profissionais e datas comemorativas. Esses são alguns dos resultados de um raio-x do primeiro ano de atuação de 22 deputados novatos feito pelo jornal O Estado de São Paulo.

A radiografia leva em conta parlamentares que estão no primeiro mandato na Câmara, nunca tiveram outro cargo eletivo e pertencem a pelo menos um dos grupos: RAPS, RenovaBR, Livres, Acredito, MBL, Muitas, Ocupa Política e Vote Nelas. Em média, 42% dos projetos desses novatos são apresentados em conjunto com outros parlamentares. No resto da Câmara, essa taxa é de 16%.

O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que assina mais da metade dos seus projetos com outros parlamentares – muitos deles de outros partidos -, acredita que a disposição para trabalhar em grupo é algo que o diferencia. \”É entender que, independentemente de com quem você está falando, trata-se de uma pessoa legitimamente eleita pelo povo\”, afirmou.

Os deputados ouvidos também apontam a coautoria como estratégia para aumentar a chance de ver uma proposta ser aprovada. \”Antes de protocolar, vejo quais deputados teriam alinhamento com o tema e convido eles para serem coautores. Já partimos de um volume maior de deputados apoiando o projeto\”, disse o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG).

Para Tabata Amaral (PDT-SP), a coautoria é uma maneira de driblar a dificuldade inicial de estar no primeiro mandato. \”A gente entrou sem padrinhos, sem as pessoas que te puxam, sem o aprendizado que vem com os contatos.\”, afirmou.

Uma das pautas compartilhadas por deputados do grupo é justamente a elaboração de propostas que alteram o funcionamento dos partidos políticos. Rigoni, Tabata, Marcelo Calero (Cidadania – RJ), Rodrigo Coelho (PSB – SC) e Luiz Flávio Gomes (PSB – SP) assinam, junto com outros colegas, um projeto que força partidos a adotarem mecanismos de transparência e de democracia interna. A falta de participação de filiados na tomada de decisões dos partidos é apontada por especialistas como um dos fatores que contribuiu para a crise de representatividade das legendas.

\”Uma questão clássica de partido político é a tendência a se oligarquizar\”, disse Cláudio Couto, coordenador do mestrado em Gestão e Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). \”Se a ideia é renovar, um dos elementos disso é reduzir essa oligarquização dentro das legendas\”. Segundo Couto, alguns desses políticos têm entrado em conflito com suas siglas por assumir posições que vão contra a orientação partidária, como Tabata e Rigoni. \”Então há mais uma razão para que eles tenham esses projetos como uma prioridade.\”

A presença de caciques políticos e a falta de disposição de diálogo com a juventude também são, segundo analistas, fatores que contribuem para a articulação conjunta. \”A política institucional tem forte presença do poder tradicional, especialmente no que tange às questões de gênero e geracional: são preponderantemente homens e mais velhos\”, afirma o cientista político Rodrigo Prando, professor do Mackenzie.

Dez dos 24 deputados do grupo assinam o PL 6072/2019, que visa corrigir o valor do Programa Bolsa Família anualmente. O projeto também prevê atualização anual da referência da pobreza e da extrema pobreza no País. O texto faz parte da Agenda Social encabeçada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia e lançada em 19 de novembro. Para Rigoni, trata-se de uma \”forma de preencher um gap (espaço) deixado\” pelo governo Bolsonaro, o social. \”A agenda combate a desigualdade no Brasil, coisa que o governo não tinha demonstrado com clareza.\”

\”Para a gente, era muito importante que o projeto fosse criado e apresentado mostrando que é política de Estado, que não é de um lado ou de outro\”, disse Tabata.

Em geral, os 22 deputados que saíram de movimentos políticos e de renovação apresentaram uma média de 15 projetos até agora, 25% mais do que a média da Câmara: 12 propostas. No quesito faltas sem justificativas, eles têm uma média de 2,9, enquanto os parlamentares registram 3,8.

Eles apresentam, por outro lado, uma proporção maior de projetos de homenagens que instituem datas comemorativas ou conferem títulos a municípios, por exemplo: 3,4% ante 2,2% do geral da Casa. O levantamento considerou apenas projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos lei de conversão ou propostas de emenda à Constituição apresentados entre 1º de fevereiro e 4 de dezembro de 2019.

Os deputados dos grupos de renovação gastaram menos da cota parlamentar, mas essa redução se deve principalmente à bancada do Novo, que se posiciona contra o uso do dinheiro público em seus mandatos. Trata-se de uma verba para o custeio de despesas típicas do exercício do mandato parlamentar, como passagens aéreas e conta telefônica. O valor líquido médio gasto por um deputado nesse início de legislatura é de R$ 304.703,31. Entre os parlamentares novatos pesquisados, a média é de R$ 215.340,89 entre os deputados de grupos de renovação.

Os quatro deputados do Novo que integram o grupo – Ganime, Mitraud, Poit, e Lucas Gonzalez (MG) – gastaram R$ 89.796,24, R$ 21.936,54, R$ 53.710,02 e R$ 144.124,93, respectivamente. Nessa faixa, também está Kim Kataguiri (DEM-SP), que usou R$ 123.712,24 da cota.

O deputado federal Célio Studart (PV-CE), que não participa de movimentos de renovação, lidera o ranking de deputados com mais propostas em 2019. Ele assinou 187, das quais só uma foi aprovada na íntegra. Os outros parlamentares sugeriram, em média, 12 textos. \”Muitos desses projetos são alterações em legislações já vigentes. Na esfera penal, por exemplo, propõem a alteração da pena de um crime. São aperfeiçoamentos\”, explicou o parlamentar.

Para Studart, o número maior de projetos também aumenta as chances de aprovação. \”Alguns ficam travados em comissões, mas outros vão caminhando sem dificuldades.\”

Quase um terço dos projetos é ligado à causa animal. Ele quer, por exemplo, vetar o uso de chicotes e obter aval para animais domésticos em repartições públicas.