Estrangeiro dribla IOF e bolsa sofre pouco com imposto

Os investidores estrangeiros estão driblando a tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para continuar a trazer recursos para a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Dados apresentados ontem pela BM&FBovespa em relatório sobre seu balanço trimestral atestam o uso da estratégia, que consiste em comprar American Depositary Receipts (ADRs, recibos de ações) e depois solicitar seu cancelamento.

Quando o investidor faz isso, ele fica com o ativo que lastreia o ADR aqui. Ou seja, se comprou um ADR de Petrobras em Nova York e cancelou, passa a ter esse papel aqui na Bovespa. Ao vender a ação da Petrobras, pode recomprar outros papéis da bolsa local sem ter que pagar os 2% de IOF.

Os dados da BM&FBovespa mostram que, entre os dez ADRs mais líquidos em Nova York, o volume de cancelamentos subiu de R$ 1 bilhão em outubro, até o dia 19, para R$ 1,34 bilhão entre os dias 20 de outubro e 6 de novembro. Já entre os ADRS menos líquidos, o cancelamento saltou de R$ 330 milhões no primeiro intervalo para R$ 1,51 bilhão no segundo.

Isso significa que mais ativos estão no ambiente de custódia local, e que o efeito do IOF até agora sobre o volume de negócios na BM&FBovespa não foi tão negativo quando chegou a parecer em um primeiro momento, dizem analistas. “Certamente não é aquilo que gostaríamos de ver, mas também não tem tido queda dramática dos volumes”, afirmou Carlos Kawall, diretor financeiro e de relações com investidores da companhia, ao mencionar o crescimento de 25% no giro de ADRs brasileiros logo após a criação do IOF.

No mesmo período, houve elevação de 11% do volume de negócios no mercado local, o que significa uma perda relativa de participação no bolo total.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de o governo voltar atrás na tributação de IOF nas ofertas públicas de ações, Kawall se esquivou e disse apenas que a bolsa tem mantido um diálogo com o governo para mostrar que pode ser parte da solução para a questão da apreciação do real. Ele citou como exemplos a permissão para que os investidores estrangeiros depositem margem de garantia no exterior para operar na BM&F. E também o fim de entraves tributários e cambiais que dificultam a aplicação do investidor local em ativos no exterior por meio do sistema de roteamento de ordens que a bolsa brasileira tem com a Chicago Mercantile Exchange (CME).

Do lado operacional, Kawall mencionou o recorde de volume financeiro atingido pela Bovespa em outubro, com média diária de R$ 7,3 bilhões em negócios, e destacou que, no mercado de ações, o giro já voltou ao nível pré-crise. Ele ressaltou ainda a retomada das ofertas de ações, com volume de R$ 41,1 bilhões no ano até agora, e previu que este total se aproxime de R$ 50 bilhões para o ano fechado, considerando oito operações que estão sendo preparadas.

Já na BM&F, os volumes ainda são menores do que o observado em meados do ano passado e Kawall justifica isso pela queda no nível de alavancagem global. Ele diz que movimento semelhante pode ser observado nos números da bolsa de Chicago.

Sobre a expansão internacional da BM&FBovespa, Kawall informou que as negociações mais avançadas na América Latina, que podem ser fechadas ainda em 2010, são com as bolsas do Chile e da Colômbia e adiantou que o acordo envolveria, por exemplo, o roteamento de ordens para que os investidores desses países possam investir em ações de empresas locais e vice-versa. Parceria semelhante está sendo negociada com a americana Nasdaq OMX.