Estatal responde por 10% de toda a arrecadação

Suspeita de usar métodos indevidos de “planejamento tributário” para pagar menos impostos aos cofres federais, a Petrobrás é hoje responsável por cerca de 10% de toda a arrecadação de tributos no País, sendo considerada pelas autoridades uma fábrica de “petrorreais” (uma alusão aos petrodólares gerados pelos países do Oriente Médio na década de 70).

No ano passado, por exemplo, a maior estatal brasileira contribuiu com R$ 80 bilhões para o setor público, sem contar dividendos e contribuições para a Previdência Social e o FGTS.

Comparando com a realidade de dez anos atrás, a contribuição da Petrobrás para as contas públicas é três vezes maior. Em 1999, por exemplo, logo depois do processo de abertura de capital da empresa, ela recolhia apenas 3,26% dos tributos arrecadados pelo governo brasileiro. Em 2008, esse porcentual passou a 9,63%.

De acordo com os balanços da empresa, foram recolhidos diretamente R$ 23,1 bilhões de ICMS no ano passado, R$ 15,7 bilhões de Imposto de Renda e CSLL, R$ 12,5 bilhões de PIS/Cofins e R$ 21,8 bilhões de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo.

Como todos os números da Petrobrás são expressos em bilhões, todos os seus movimentos despertam a atenção dos analistas do mercado e também dos fiscais da Receita Federal.

No início do ano, os técnicos da Receita perceberam que a empresa vinha reduzindo abruptamente os pagamentos de contribuição sobre combustíveis (Cide) por meio de uso de créditos tributários. Com o dinheiro a mais que diz ter pago de Imposto de Renda e CSLL em 2008, a Petrobrás passou a descontar da Cide e do PIS/Cofins que devia.

COMPENSAÇÕES

Entre dezembro de 2008 e março de 2009, foram R$ 4 bilhões a menos de pagamento com o uso de créditos. Isso representa cerca de 90% de todo o volume de crédito utilizado pelas empresas brasileiras no mesmo período.

Ou seja, embora o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, diga que a mudança contábil decorrente das variações cambiais tenha sido promovida pela maioria das empresas de grande porte do País com ativos no exterior, isso não aparece nos números oficiais.

De acordo com a Receita Federal, o total de compensações entre dezembro e março foi de R$ 4,4 bilhões. O que não quer dizer que o estoque de créditos compensados anteriormente e que ainda esteja em análise não seja muito maior. Extraoficialmente, fala-se em até R$ 12 bilhões.

NÚMEROS

3,26 % era a participação da estatal nos tributos totais do País em 1999

R$ 23,1 bilhões foram recolhidos só de ICMS em 2008

R$ 4 bilhões foi o desconto obtido com uso de créditos