Estados e municípios podem escolher beneficiários do plano de habitação

Estados e municípios ficarão responsáveis pela escolha dos terrenos que serão disponibilizados para a construção de casas e pelo cadastro dos beneficiários do plano habitacional que o governo federal está elaborando para pessoas de baixa renda. A informação foi dada ontem pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, após participar, no Palácio do Planalto, de reuniões com os ministros das Cidades, Marcio Fortes, da Fazenda, Guido Mantega, e da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Cada prestação do financiamento concedido às famílias beneficiadas, cuja renda não poderá ser superior a três salários mínimos, será de cerca R$ 20, informou o governador do Ceará, Cid Gomes. Oito governadores e um vice-governador participaram das discussões.

Gomes disse que também foi levantada a possibilidade de redução ou isenção de impostos na compra de material de construção para as casas. Segundo ele, o Ceará abrirá mão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Se não está sendo feito empreendimento, não tem imposto. Então, estou abrindo mão de uma coisa que não tenho. O Estado não terá prejuízo com isso, ao contrário, terá um ganho importante, porque famílias terão uma casa digna para morar”, afirmou.

De acordo com Cid Gomes, os governadores do Pará, Ana Júlia Carepa, do Espírito Santo, Paulo Hartung, e de Goiás, Alcides Rodrigues, também concordaram em isentar de ICMS o material de construção para as casas populares. Arruda também se mostrou disposto a reduzir o ICMS nesse tipo de operação.

Outro ponto é a redução de taxas que estão embutidas nos valores das prestações do financiamento habitacional, como o seguro de vida para quem faz o contrato. “Essas taxas atingiam valores absurdos, dava mais de 30% do valor da prestação, e já se bateu o martelo para que ela [a taxa] fique aí na faixa de 2,5% a 6,5% para essa questão do seguro”, disse Gomes.

A conversa com os governadores foi dividida em duas reuniões. Além dos governadores de Goiás, do Distrito Federal, Espírito Santo e Pará, participaram os governadores de Mato Grosso, Blairo Maggi, Mato Grosso do Sul, André Pucinelli, Santa Catarina, Luiz Henrique, e o vice-governador do Tocantins, Paulo Sidnei, além de representantes do Rio Grande do Sul e do Rio Grande do Norte. Essa é a segunda vez que a ministra Dilma se reúne com governadores para tratar do plano.

O plano de habitação será direcionado a pessoas de baixa renda, e a meta do governo é construir 1 milhão de casas até 2010.