Estado perde anualmente R$ 1 bilhão com evasões

Mensalmente, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso detecta, em média, 15 mil operações irregulares no trânsito de mercadorias e oito mil na aduana. Conseqüência: deixam de entrar anualmente nos cofres estaduais R$ 1 bilhão por conta da prática de sonegação fiscal. Nos últimos 30 dias, por exemplo, a Sefaz flagrou as seguintes irregularidades: 798 equipamentos eletroeletrônicos transportados sem documentação fiscal e com destinatário diverso do indicado na nota fiscal, empresa com inscrição baixada no cadastro de contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entrando no Estado com 32 tratores agrícolas para revenda, 1,7 mil operações subfaturadas e aproximadamente cinco toneladas de mercadorias entrando pelos Correios sem nota fiscal. Este panorama da fiscalização implementado no trânsito de mercadorias foi apresentado pelo secretário de Fazenda, Eder Moraes, pelo secretário-adjunto da Receita Pública, Marcel Souza de Cursi, e técnicos do órgão, no início desta semana, a representantes da Câmara dos Deputados, do Ministério Público Estadual (MPE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Assembléia Legislativa (AL). Segundo Marcel de Cursi, 30% dos contribuintes que praticam essas e outras formas de irregularidades fiscais estão concentrados nos segmentos de varejo, supermercado, atacado, autopeças, móveis, utensílios, calçados e confecções. O secretário explicou que a reunião teve como finalidade esclarecer aos representantes do legislativo estadual e federal e dos órgãos públicos fiscalizadores que as ações implementadas pela Secretaria de Fazenda têm fundamentação e estão dentro da mais absoluta legalidade. “Socializamos a forma como o fisco atua em Mato Grosso.

Todas as ações têm embasamento, afinal, na Sefaz, há doutores em legislação tributária. A chiadeira dos maus contribuintes sempre existiu e sempre vai existir. O que estamos fazendo é aplicar a legislação”, enfatizou.

Para o titular da Sefaz, Eder Moraes, quando os agentes do fisco estadual constatam alguma irregularidade no trânsito de mercadorias, elas são retidas para que seja feita verificação fiscal. Além disso, salientou que, além das ações pontuais de fiscalização, a Sefaz está investindo na modernização fazendária para coibir a evasão fiscal.

“Estamos investindo em sistemas de auditoria interna, em tecnologia da informação e cerca de R$ 15 milhões na reforma, ampliação e modernização dos principais postos fiscais do Estado”, exemplificou.