Empresários pedem acordo com EUA para evitar a bitributação

Enquanto a maioria dos países usam os tratados internacionais contra a bitributação como uma arma para atrair investimentos, o Brasil ainda está engatinhando nesse quesito e tem dado até uns passos para trás, conforme revelam especialistas. Recentemente, em 2006, a Alemanha denunciou (extinguiu) o tratado, que estava em vigor há 30 anos, com o Brasil. Essa foi a primeira vez na história que o governo alemão denunciou um tratado. Agora, empresários e advogados brasileiros e norte-americanos reivindicam a assinatura de um acordo para evitar a dupla tributação entre os países. O advogado Roberto Pasqualin comenta que um tratado entre Brasil e Estados Unidos traria grande benefício aos investidores. \”Hoje, essa tributação é regida pela legislação interna de cada país e, como essas leis podem mudar a qualquer momento, gera insegurança jurídica, que poderia ser reduzida com um tratado.\”

A assinatura do tratado daria às empresas \”segurança em um momento de profunda insegurança\”. Mas a conclusão do acordo ainda está longe, dizem especialistas. \”Nosso dever de casa é recompor uma unidade do setor privado que, com uma visão conjunta, restabeleça uma credibilidade para trabalhar e levar o tratado adiante\”, afirma Henrique Rzezinski, presidente da seção brasileira do Conselho Empresarial Brasil – Estados Unidos. De acordo com Ronaldo Veirano, do Veirano Advogados, esse é o momento de retomar a discussão sobre bitributação porque é preciso incentivar o empresariado a continuar exportando, apesar da crise.

O aumento do investimento brasileiro nos Estados Unidos é uma das principais justificativas para o tema voltar à pauta de discussão. De acordo com um censo realizado pelo Banco Central (BC), houve um avanço do investimento brasileiro no exterior. Em 2001, eram cerca de US$ 69 milhões, este número pulou para US$ 152 bilhões em 2006. \”Hoje, tem muito mais investimento brasileiro nos Estados Unidos. Precisamos de regras porque a tributação nos Estados Unidos para o investidor brasileiro é muito maior lá do que é aqui para o americano\”, diz Pasqualin. Ele afirma que a interpretação \”parcial\” da Receita levou à denuncia do tratado com a Alemanha e estaria dificultando o acordo com os EUA. Procurada, a Receita não retornou ao contato.