Empresas do cartel receberam R$ 401 mi de estatais da União

Cinco empresas de fornecimento investigadas por cartel no setor de ferrovias em São Paulo e Distrito Federal receberam desde 2003 ao menos R$ 401 milhões (valores atualizados) de estatais ferroviárias do governo federal.

Alstom e CAF têm mais R$ 425 milhões a receber por contratos recentes com as estatais CBTU e Trensurb.

A CBTU opera em Minas, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba, e a Trensurb, no Rio Grande do Sul. Além dos contratos nas duas estatais, a União repassou R$ 2 bilhões aos Metrôs de Fortaleza e Salvador.

Dessas empresas, a maior recebedora federal é a espanhola CAF: desde 2009 já ganhou R$ 160 milhões e tem R$ 225 milhões a receber, a maior parte para fornecer trens ao metrô de Recife. A Alstom recebe desde 2005 da União: já ganhou R$ 106 milhões e tem mais R$ 200 milhões a receber de um contrato em Porto Alegre. A Siemens recebeu R$ 85 milhões.

Bombardier e Balfour Beuty são as outras empresas que receberam das estatais federais.

SÃO PAULO

O cartel envolvendo o fornecimento de equipamentos para metrôs e trens veio à tona em julho, quando a Folha revelou que a multinacional alemã Siemens delatou um esquema do qual fazia parte às autoridades antitruste.

O caso vem sendo investigado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) com base em “diários” que a Siemens forneceu. Lá estão registradas as negociações da empresa com representantes do Estado, indicando que o governo paulista teve conhecimento e avalizou a formação de um cartel para a licitação da linha 5 do Metrô de São Paulo. Os casos relatados vão de 1998 a 2008. Na denúncia, a Siemens aponta que as empresas Alstom (França), Bombardier (Canadá), Mitsui (Japão) e CAF (Espanha) eram as que operavam em cartel no país.

O governo de São Paulo, depois de ter acesso, por ordem judicial, aos documentos relativos a apuração, declarou que irá processar a multinacional alemã. Mesmo assim, todos os contratos serão mantidos.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin criticou repetidas vezes a necessidade de ir à Justiça para ganhar acesso aos arquivos que estão sendo investigados. O suposto esquema de corrupção teria envolvido as últimas três gestões do governo de São Paulo –Mário Covas, José Serra e o próprio Alckmin–, todas do PSDB.

Em entrevista coletiva nesta terça, Alckmin disse que as irregularidades não se restringem ao Estado paulista: “Quero também recomendar a meus colegas governadores e ao governo federal, porque não houve cartel só aqui em São Paulo, uma investigação rigorosa em contratos de transporte e energia, para que nenhum ente federativo seja lesado por conluio entre empresas.”

A Siemens afirmou que “coopera integralmente com as autoridades, manifestando-se oportunamente quando requerido e se permitido pelos órgãos competentes”. Reiterou também que, em 2007, estabeleceu um sistema para “detectar, remediar e prevenir práticas ilícitas que porventura tenham sido executadas, estimuladas ou toleradas por colaboradores e chefias da Siemens em qualquer lugar do mundo”.