Empresas do Brasil e da UE pedem pressa em acordo

Empresas do Brasil e da União Europeia (UE) pressionam os governos a voltar à mesa de negociações para concluir o acordo de livre comércio UE-Mercosul “o mais rapidamente possível”, argumentando que a crise global criou “mais necessidade de liberalização do comércio e de investimentos” entre as economias dos dois blocos. No Encontro Empresarial Brasil-UE, marcado para terça-feira em Estocolmo (Suécia) à margem da cúpula dos dois blocos, os empresários vão insistir que “companhias brasileiras e europeias estão profundamente preocupadas com o impasse”, ainda mais no cenário atual, conforme esboço de comunicado obtido pelo Valor.

O comércio bilateral Brasil-UE cresceu 15% em 2008 e o total do fluxo de investimentos chegou a € 17 bilhões em 2007. Mas as empresas consideram “crucial” reforçar as relações econômicas, notando que o Brasil cresce menos de 1% este ano e a economia europeia sofre contração de 3,9%.

Negociadores do Mercosul e da UE já têm prevista uma reunião para o começo de novembro. Vão avaliar se dá para retomar a negociação birregional para realmente fechar um “acordo possível” no ano que vem, ao mesmo tempo em que a Rodada Doha de negociação global parece ser empurrada para 2011 ou 2012, no mínimo.

Em Estocolmo, empresários brasileiros e europeus querem criar um Conselho de Investimentos e Impostos, para examinar, ou pressionar, em conjunto pela redução do custo dos investimentos. Europeus notam que isso interessa tanto às multinacionais europeias, como também a companhias brasileiras que se internacionalizam e controlam já empresas no Velho Continente.

Em paralelo a um acordo birregional, brasileiros e europeus pedem aos governos para remover barreiras existentes no investimento e não criar novos obstáculos no comércio em resposta a dificuldades econômicas. Os europeus apontam barreiras e restrições para investimentos estrangeiros no Brasil em setores de seguros, transporte marítimo, telecomunicações, produtos agrícolas, equipamentos médicos e brinquedos. Por sua vez, os brasileiros se queixam de regulações excessivas sobre produtos químicos e padrões sanitários e fitossanitários que dificultam seu cumprimento pelos exportadores.

Os empresários querem ampliar um diálogo setorial, para facilitar resultados para as empresas. A parceria estratégica Brasil-UE estabeleceu esse mecanismo para os setores de metais não ferrosos, minerais, produtos florestais, aço, têxteis e vestuários. Agora, a ideia é amplia-lo para questões aduaneiras e direitos de propriedade intelectual.

Para os empresários, um acordo ambicioso na Rodada Doha seria a maior contribuição comercial para a recuperação econômica. Eles veem sobretudo oportunidade de avanço na negociação birregional UE-Mercosul, que está bloqueada há bastante tempo por causa das divergências na abertura agrícola, mas também industrial.

A negociação birregional está na prática paralisada há cinco anos. A última rodada de barganhas foi em 2004. Depois, houve contatos esporádicos. Este ano, os dois blocos retomaram o diálogo com uma discreta reunião em Lisboa. Desde então, os governos examinam com o setor privado qual o tipo de “acordo possível” poderia ser concluído. A reunião de novembro não tem ainda local definido, mas Bruxelas e Brasília querem que ocorra com bastante discrição.

Certos negociadores do próprio Mercosul, porém, são céticos e não veem espaço no momento para a UE reduzir proteção agrícola e facilitar o acesso para os países mais competitivos no setor. Além disso, há o próprio estado de calamidade do Mercosul. “O Mercosul precisa de pausa para ser repensado”, diz o senador e ex-ministro de Relações Exteriores do Uruguai, Sergio Abreu. “Não somos sequer união aduaneira, com a tarifa dupla cobrada sobre produtos procedentes de fora do Mercosul quando passam de um membro a outro.”

No entanto, empresas da UE e do Brasil, representadas na cúpula da semana que vem na Suécia, veem oportunidade de um acordo durante a presidência espanhola da Europa no ano que vem. Também a reeleição do português José Manuel Barroso, defensor do acordo birregional, pode ajudar “um entendimento possível”, julgam certos diplomatas.

Em Estocolmo, estarão representadas empresas como Basf, Volvo, Ericsson, Telefônica, Telecom Italia, Saab, Stora Enso, Embraer, Odebrecht, além da Confederação Nacional da Indústria (CNI).