Obama backs Brazil-Norway forest protection plan
11 de dezembro de 2009Um trilhão em impostos
15 de dezembro de 2009O primeiro leilão para contratação de energia eólica no Brasil, marcado para hoje, em São Paulo, está ameaçado de fracassar devido a uma decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O alerta foi feito ontem pela Associação Brasileira das Empresas de Energia Eólica (Abeeólica).
O setor foi surpreendido por uma decisão tomada no fim da tarde da sexta-feira, dia 11, pelo órgão, que reúne os secretários de Fazenda dos governos estaduais. O conselho anunciou a renovação apenas até 31 de janeiro de 2010 do convênio 101/97, que isenta de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) todas as compras de equipamentos e componentes para aproveitamento de energia eólica e solar. Há mais de uma década, o convênio era renovado sempre por um prazo de um ano.
“Exatamente às vésperas do primeiro e mais importante leilão para a contratação de energia eólica, o Confaz dá uma sinalização confusa e contraditória ao mercado”, critica Pedro Perrelli, diretor-executivo da Abeeólica.
Caso o convênio não seja prorrogado, o setor terá de pagar, em média, 17% de ICMS sobre o investimento. “Isso inviabiliza a energia eólica nos preços atuais´´, afirma o diretor da entidade.
O Confaz poderá ratificar o convênio em janeiro, mas gerou uma dúvida que não existia até agora. Na quarta-feira, o governo federal já havia isentado os empreendedores do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de aerogeradores. Os empreendedores terão de decidir se desistem de fazer as ofertas ou se as mantêm com a expectativa de que o convênio seja renovado em janeiro.
Para o leilão marcado para hoje, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) habilitou 339 projetos de geração eólica, empreendimentos que somam capacidade instalada de 10.005 MW.
