Empreiteiras receberam R$ 13 bilhões da União em três anos

Além dos R$ 59 bilhões recebidos por convênios e serviços prestados em obras da Petrobras, as empreiteiras sócias do “clube” investigado pela Operação Lava a Jato receberam, entre 2010 e 2013, repasses diretos de R$ 13,8 bilhões por contratos firmados com cinco ministérios: Transportes, Integração Nacional, Defesa, Educação e Minas e Energia. Dessa bolada, quase um terço, R$ 4,453 bilhões, foram contratados com dispensa de licitação. As informações são de um levantamento feito a pedido do Estado de Minas pela ONG Contas Abertas, com base em informações do banco de empenhos do portal Siga Brasil, mantido pelo Senado.

O levantamento analisa os contratos feitos pelos ministérios com a Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, UTC/Constran, Mendes Júnior, Engevix, IESA e Andrade Gutierrez. Também foram contabilizadas empresas controladas por essas companhias e os consórcios formados entre elas para tocar as obras. “O fato de haver irregularidades nos contratos com a Petrobras não significa necessariamente que haverá problemas nos outros, mas é necessário que os órgãos de controle ‘passem a limpo’ o conjunto dos contratos. É preciso saber se o “clube” dos empreiteiros também agiu em outras pastas”, completou o economista e fundador do site Contas Abertas, Gil Castello Branco.

“Não é só a União que mantém contratos com essas empresas. Elas também executam serviços para estados, municípios, para outras estatais além da Petrobras. Também executam projetos financiados por bancos públicos como o BNDES e a Caixa Econômica”, enumera ele. Entre eles, estão as obras do Minha Casa, Minha Vida, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Copa do Mundo.

Exceção feita ao Ministério da Defesa, cuja indicação do ministro é uma decisão pessoal da presidente Dilma Rousseff, todos os demais ministérios têm titulares indicados por partidos políticos. A pasta dos Transportes, desde os tempos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, é comandada pelo PR. Em 2011, denúncias de superaturamentos e pagamento de aditivos levaram à queda de Alfredo Nascimento, eleito deputado federal em outubro.

O PR, contudo, retomou o comando da pasta pela necessidade da presidente Dilma Rousseff de contar com o tempo de TV do partido. Entre 2010 e 2013, a pasta repassou para as construtoras R$ 6,41 bilhões, especialmente por intermédio de autarquias como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Valec, empresa pública criada para gerenciar as obras de ferrovias. As duas também tiveram seus diretores trocados na época da exoneração de Alfredo Nascimento.

O Ministério da Integração Nacional, comandado a maior parte deste mandato pelo PSB – o ministro era o senador eleito por Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho – repassou para as construtoras R$ 4,47 bilhões, especialmente pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e a Secretaria de Recursos Hídricos — entre 2010 e 2013.

Deste montante, R$ 3,91 bilhões foram repassados em 2013, quando o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, intensificava o discurso de oposição ao governo federal e preparava o desembarque da Esplanada – o que aconteceu em setembro daquele ano – para concorrer a presidente pelo PSB.

O Ministério da Defesa foi comandado por Nelson Jobim e, desde 2011, tem Celso Amorim como ministro. A pasta firmou convênios e contratos de R$ 2,8 bilhões. O Ministério da Educação, tradicionalmente petista, repassou R$ 98,7 milhões para a construção da Universidade Federal da Integração latinoamericana (Unila). E o Ministério de Minas e Energia, ligado ao PMDB, repassou R$ 2,19 milhões.

justificativas O Ministério da Defesa afirmou que os contratos da pasta são investigados por uma auditoria interna e pelo Tribunal de Contas da União. O Ministério da Integração Nacional sugere que o EM busque informações nos portais de divulgação e fiscalização das contas públicas, como o Portal da Transparência. O Ministério da Educação afirmou que os recursos fazem parte do orçamento da universidade aprovado pelo Congresso Nacional. As obras das universidades federais são executadas mediante licitação e os recursos em conformidade com a autonomia universitária. Por uma questão operacional, o Ministério dos Transportes na conseguiu encaminhar a resposta para a reportagem.