Emergentes se unem contra “taxa de carbono”

O Brasil reforçou os protestos contra um plano dos EUA de impor uma “taxa de carbono” sobre produtos importados de países considerados resistentes à redução de suas emissões de gases.

O embaixador brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo, alertou que o projeto americano, dependendo de como for usado, “é ilegal ou no mínimo questionável pelas regras comerciais internacionais”.

Para Azevedo, a lei tem elementos para deslanchar uma guerra comercial. “É uma medida que não vai se esgotar nos EUA, pode ter efeito dominó e outros imitarem.”

A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou uma lei com provisões para impor a chamada “tarifa de carbono”, para assegurar que companhias americanas não percam vantagem competitiva face a produtores que não invistam na descarbonização de suas produções. Os EUA até hoje não aceitaram o protocolo de Kyoto, de redução de emissões, mas o presidente Barack Obama promete agora assumir compromissos nessa área.

A lei precisa ainda ser aprovada no Senado. Há indicações de que os democratas podem endurecê-la ainda mais. A União Europeia também estuda adotar uma “taxa de carbono”, por iniciativa da França.

China e Índia acusaram a lei americana de violar as regras da OMC e ser protecionismo disfarçado, podendo prejudicar duramente os países em desenvolvimento. Os dois países não querem ouvir falar de assumir compromissos internacionais de redução de emissões de gases, preferindo programas nacionais compatíveis com o seu desenvolvimento acelerado.

A OMC divulgou recentemente relatório em que diz as taxas de carbono podem ser compatíveis com as regras da organização, mas que será difícil provar que elas não são restrições ao comércio disfarçadas de proteção ambiental.

Outra preocupação mais imediata na OMC é com a enorme queda do comércio mundial este ano. Hoje, o Banco Mundial anunciará um fundo global de liquidez para o comércio exterior de países em desenvolvimento, com a expectativa de mobilizar cerca de US$ 50 bilhões nos próximos três anos.

O banco deverá formalizar os primeiros desembolsos para exportadores e importadores em países em desenvolvimento, para ajudar a reverter a enorme queda no comércio causada pela crise.

Segundo a porta-voz do banco, Lotte Pang, o fundo com cooperação de doadores e bancos privados já tem promessas de US$ 12 bilhões. Essa soma poderá financiar um fluxo comercial de US$ 50 bilhões em três anos, na medida que os empréstimos são de curto prazo e serão reinvestidos, desde que sejam pagos. Cerca de US$ 12 bilhões serão destinados à America Latina.

O programa do Bird é uma das peças do pacote de US$ 250 bilhões que os líderes do G-20 anunciaram em abril, em Londres, para reativar o comércio global.