Emergentes criticam protecionismo do Brasil

Países emergentes proliferam seus ataques contra o protecionismo comercial do governo Brasil. Nos últimos dias, o país recebeu queixas de cinco governos de economias em desenvolvimento que questionavam na Organização Mundial do Comércio as medidas adotadas pelo governo. Todas elas vieram de países emergentes.

Em 2013, o Brasil foi o país que adotou o maior número de medidas contra importados no mundo, com um total de 39 abertura de ações de antidumping. No mundo, 407 barreiras foram implementadas, cem a mais que em 2012. A OMC, no entanto, não entra em uma avaliação se as medidas são ilegais ou não. Mas insiste em que governos precisam continuar alertas diante das pressões protecionistas. No total, um fluxo de comércio equivalente a US$ 240 bilhões foi afetado pelas barreiras.

No que se refere ao Brasil, a OMC aponta que 35 novas investigações de dumping foram abertas pelo País em doze meses. O segundo lugar ficou para a Índia, com 35 casos. Os americanos vem na terceira posição, com 34 anos. O quarto lugar é da Argentina, com 19 casos.
Mas se até agora eram americanos, europeus e japoneses que se queixavam das medidas brasileiras, o Itamaraty passou a ser atacado também por economias emergentes que afirmam estar sofrendo das barreiras brasileiras. Na semana passada, numa reunião da OMC, quem se levantou contra o Brasil foi o novo governo da Ucrânia. Kiev, mesmo diante de sérios problemas internos, protestou sobre o que acredita ser a “falta de consistência” da imposição de barreiras antidumping do Brasil contra produtos siderúrgicos do país da Europa Central.

Três países sul-americanos também incluíram na agenda da OMC queixas contra as barreiras brasileiras. Chile, Colômbia e Peru afirmaram estar preocupados com a forma pela qual o Brasil está investigando a importação de folhas de plástico usadas para embalagens. Um dos setores mais afetados pelas medidas antidumping do Brasil é justamente o setor químico.

Já o governo de Taiwan atacou a investigação que o governo brasileiro conduz no que se refere à suspeita de dumping de preços por parte de exportadores asiáticos de nylon. Em resposta a todos, o governo brasileiro insiste que os procedimentos de investigações de dumping e a imposição de sobretaxas respeita as regras da OMC. O Itamaraty também se ofereceu para manter discussões bilaterais com cada um desses governos sobre suas preocupações.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no fim de 2013, o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, já havia afirmado que um dos problemas desde o início da crise mundial em 2008 é que 80% das medidas para barrar o comércio e declaradas como iniciativas “temporárias” na realidade jamais foram desmontadas. O temor de especialistas é que, uma vez implementadas, as barreiras não serão mais eliminadas.