Em nota, Petrobras nega ‘empresa de fachada’

A Petrobras nega que a Transportadora Gasene, criada em 2005 como Sociedade de Propósito Específico (SPE), seja uma “empresa de fachada” e informa que se trata de uma integrante de modelo de negócio mundialmente utilizado, de project finance. A estatal petroleira também acrescentou que a existência da Gasene sempre foi informada nos balanços da Petrobras.

O comunicado divulgado pela empresa é uma resposta às matérias do jornal O Globo, publicadas nos dias 4, 5 e 6 de janeiro, e explica que o modelo de negócio constitui em uma empresa com objetivo específico de captar recursos para implantação de um projeto e de individualizar custos, receitas e resultados.

No comunicado, a Petrobras informa que o Santander foi contratado como estruturador do projeto e foi criada a PB Bridge Trust 2005, com sede em Nova Iorque, para ser sócia da Gasene Participações Ltda, com 99,99%. “Trata-se de uma figura jurídica existente na legislação americana que tem por finalidade gerir um conjunto de bens”. O outro 0,01% era detido por Antonio Carlos Pinto de Azeredo, sócio e administrador da Domínio Assessores, que prestou serviços de contabilidade e administração tributária para a Transportadora Gasene.

A companhia diz que não houve irregularidade no endereço da SPE como o mesmo do escritório da Domínio, já que o presidente era Antônio de Azeredo. “Não se trata de ‘laranja’ ou ‘empresa de fachada’. Muito pelo contrário, pois tudo estava de acordo com o que prevê a lei das sociedades anônimas”, esclareceu a Petrobras, em comunicado distribuído na noite de terça-feira, 6.

A Petrobras também negou sobrepreço de 1.800% sobre o custo da Gasene. “Muito pelo contrário, a contratação da construção dos gasodutos GASCAC (Cacimbas-Catu) e GASCAV (Cabiúnas-Vitória), pela Transportadora Gasene, foi feita por um valor 4,4% abaixo da estimativa orçada, utilizando-se um projeto básico robusto. O custo total realizado desse empreendimento foi 20% acima do valor contratado originalmente.

A empresa informa que o incremento de custos é admissível para uma obra desse porte e ocorreu “a custos adicionais decorrentes de dificuldades de travessias por furos direcionais (de rios e estradas), maior presença de rochas, incidências de chuvas, greves e outros eventos de força maior que impactaram, em dois meses, o prazo de conclusão dos gasodutos”. A Petrobras ressaltou ainda que o custo final da obra ficou em US$ 59,20/metro.pol (indicador de custo de gasoduto), dentro da métrica mundial para este tipo de obra, de acordo com dados da IPA (Independent Project Analisys).