Em esforço para conter crise, prefeitos e governadores levam propostas para presidente Dilma nesta segunda-feira

Dois dias após prometer um pacto para melhoria dos serviços públicos no país, a presidente Dilma Rousseff terá reunião nesta segunda-feira à tarde, no Palácio do Planalto, com governadores e prefeitos de capitais para discutir soluções para a crise provocada pelos protestos em série que se espalham pelo país.

Na pauta, estão temas relacionados às cobranças das ruas: elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação e importação imediata de médicos para ampliar o atendimento na rede pública.

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), e o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), participam do encontro. Além de Dilma, seis ministros também estarão presentes. Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), o pedetista vai sugerir que parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre combustíveis, seja usada para subsidiar as tarifas no transporte público.

Segundo ele, hoje os municípios são duplamente penalizados pela política que incentiva a compra de automóveis com a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que reduz a arrecadação, e os congestionamentos, que demandam obras viárias.

— Considerando todo o combustível consumido em Porto Alegre, se elevássemos, em média, R$ 0,03 cada litro, conseguiríamos reduzir em R$ 0,10 o preço da passagem na Capital. É um subsídio cruzado, uma espécie de política Robin Hood que a FNP está defendendo e vai levar ao conhecimento da presidenta.

Médicos de fora e desoneração do transporte público

Outra medida que será apresentada é a aprovação imediata do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). Antes da reunião no Planalto, cerca de 20 prefeitos de capitais discutirão, na sede da FNP, na capital federal, as demandas que serão apresentadas à presidente.

Eles ainda pretendem redigir um balanço do saldo dos protestos em suas cidades. Duas das antigas reivindicações da entidade — a contratação de médicos estrangeiros para atuar no país e a desoneração do transporte público — entraram na agenda da presidente e foram listadas por ela no pronunciamento de sexta-feira, dia marcado por saques no Rio e pela saída Movimento Passe Livre (MPL) das mobilizações por conta da entrada de grupos conservadores.

— Queremos uma parceria maior dos governos estaduais, do governo federal e da população que usa automóvel. É dessa forma que a gente vai poder contemplar estas reivindicações, que são extremamente importantes. Os prefeitos não têm mais como atender a essas demandas — diz Fortunati.

A semana

Confira os atos relacionados aos protestos que estão previstos

Segunda-feira

— Encontro de prefeitos e governadores com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília. A ideia é fazer um pacto pela melhoria dos serviços públicos.

Terça-feira

— Na Câmara, reunião de líderes deve definir data para análise da PEC 37, proposta de emenda à Constituição defendida por delegados de Polícia que limita a atuação do Ministério Público. O texto é rejeitado nas ruas.

— Medidas de estímulo à criação de vagas de residência médica em hospitais devem ser anunciadas por Dilma como uma das primeiras respostas concretas às manifestações. O valor do pacote deve chegar a R$ 100 milhões.

— A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve votar o projeto de lei que institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). A proposta pode reduzir as tarifas em até 15%.

Quinta-feira

— Termina o prazo para votação das novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Para que a matéria seja apreciada na Câmara, o governo precisa retirar urgência do projeto dos royalties, cuja aprovação foi defendida por Dilma no pronunciamento à nação.