Eike Batista na mira do MPF

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) apresentou ontem denúncia contra o empresário Eike Batista e sete ex-diretores da OGX, a petroleira do seu grupo EBX, por crimes contra o mercado de capitais. A principal acusação do órgão é que os executivos induziram milhares de investidores na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) a erro ao divulgarem, de forma sistemática, informações falsas sobre o potencial da empresa. Os prejuízos com o derretimento das ações da OGX nos últimos cinco anos passaria de R$ 14,4 bilhões.

A promessa de Eike de tocar negócios bilionários com exploração de petróleo e gás nas Bacias de Campos e Santos, no litoral fluminense, veio acompanhada, segundo a Procuradoria da República, de projeções baseadas em dados inverídicos sobre a capacidade das reservas. Em alguns casos, a empresa teria sonegado informações geológicas tais como a de que os poços não renderiam o esperado, a de que a exploração seria economicamente inviável ou ainda a de que não haveria tecnologia disponível para alcançar as jazidas. Isso tudo teria provocado graves prejuízos aos que compraram papéis da OGX.

Em julho de 2013, por exemplo, o grupo de Eike informou aos investidores o encerramento de atividades em alguns poços da Bacia de Campos e a chance de abandonar a produção em outros ao longo deste ano. Após o anúncio, as ações da OGX, que chegaram a valer R$ 23,39 em 2010, fecharam em R$ 0,56.

Conforme a acusação, em vez de prestar esclarecimentos a partir dos seus pareceres internos não-revelados, a diretoria da petroleira seguiu estimulando a demanda crescente dos aplicadores em suas ações. O MPF-SP ressaltou que, de 2009 a 2013, a OGX divulgou 55 fatos relevantes, despertando interesse pelas suas ações na BM&FBovespa. As informações tratavam de estimativas de grande volume a ser extraído nos complexos de Fortaleza, na Bacia de Santos, e de Waimea, Pipeline e Vesúvio, em Campos.

DELITOS Acompanharam Eike na acusação de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, incluindo delitos contra o mercado de capitais, os ex-diretores Paulo Manuel Mendes Mendonça (Exploração e ex-presidente), Marcelo Faber Torres (Finanças), Roberto Bernardes Monteiro (Finanças), Reinaldo José Belotti Vargas (Produção), Tarso Martins Guimarães (Exploração), Luís Eduardo Guimarães Carneiro (ex-presidente) e José Roberto Penna Cavalcanti (Jurídico).

O MPF entende que os executivos praticaram os crimes de falsidade ideológica, de indução de investidores a erro e de formação de quadrilha. Eles também foram denunciados por manipulação do mercado de capitais, exceto Eike, que já responde pela acusação em ação penal movida pela procuradoria da República no Rio de Janeiro. Se condenado, o empresário pode ter de cumprir de quatro a 14 anos de reclusão. Os demais podem pegar até 22 anos.
No processo que tramita na 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, sobre crime de uso de informação privilegiada, o juiz Flávio Roberto de Souza disse ontem que vai pedir arresto dos bens do empresário de até R$ 1,5 bilhão. A defesa pediu um prazo para verificar se o valor corresponde ao dano.