Educação financeira poderá ser disciplina em escolas públicas

O governo brasileiro e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acreditam que até 1.650 escolas de ensino médio do país poderão adotar, em 2010, a disciplina de educação financeira. O projeto, que conta com o apoio da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), está em estudo desde 2007 e será avaliado anualmente a fim de mensurar os efeitos das aulas não só nos alunos, mas nos núcleos familiares.

No ano que vem, um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá criar dois comitês que coordenarão o sistema de educação financeira do país, um voltado para a estrutura organizacional e outro voltado para o apoio pedagógico.

O superintendente de proteção e orientação aos investidores da CVM, José Alexandre Vasco, afirmou que a definição das escolas que adotarão a disciplina sairá no começo de 2010. Segundo ele, 150 escolas públicas serão escolhidas a partir do “Mais Educação”, programa do Ministério da Educação que amplia o tempo dos alunos na escola. Outros 300 colégios serão escolhidos entre os que têm parceria com o Instituto Unibanco, que será o responsável pelas aulas de educação financeira nessas unidades.

A técnica de planejamento e gestão educacional do Ministério da Educação, Alzira Silva, acredita que outros 1.200 colégios públicos e particulares de todo o país poderão optar por oferecer aulas ligadas às finanças dentro de um universo de 5 mil unidades aptas a entrar no processo, cujo cadastro vai até 20 de dezembro.

A iniciativa conta no Brasil com a organização do Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec), formado por CVM, Banco Central, Secretaria de Previdência Complementar (SPC) e Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Enquanto a CVM será a responsável por coordenar a adoção da disciplina nos colégios, o BC será encarregado de organizar a iniciativa para adultos. Nesse sentido, as primeiras turmas serão dedicadas, a partir de março, ao ensino nas Forças Armadas, enquanto se estuda também a ampliação da iniciativa para os beneficiários do Bolsa Família.

“A ideia é ampliar produtos para o beneficiário do Bolsa Família, como a abertura de conta simplificada, mas a medida ainda está em negociação”, frisou Sérgio Lima, consultor do presidência do BC.

A partir de meados do ano que vem, as aulas poderão ser estendidas às escolas de nível fundamental com base nos resultados obtidos no primeiro semestre nas escolas de nível médio, afirma Vasco, da CVM. De acordo com ele, a avaliação anual nas escolas poderá custar cerca de US$ 800 mil, gasto que terá financiamento apoiado, em parte, pelo Banco Mundial.

Para Aart de Geus, vice-secretário geral da OCDE, a melhor avaliação do programa será feita em 2012, quando os estudantes de 15 anos farão o Programme for International Student Assessment (Pisa), que avaliará alunos de todo o mundo, com ênfase em matemática, com questões de educação financeira na prova. Segundo ele, o nível de conhecimento no Brasil é relativamente baixo quando comparado aos países da OCDE.

De Geus citou o estudo apresentado por Vasco que aponta que 82% dos brasileiros não sabem quais os juros pagos quando entram em um financiamento ou que 87% das famílias do país não poupam para o futuro. “Mas o Brasil conseguiu coordenar suas instituições para desenvolver o programa (de educação financeira), o que parece fácil, mas não. Muitos países não conseguem”, frisou De Geus.