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10 de setembro de 2014Um grupo de 46 economistas, pesquisadores e empresários lançou, na segunda-feira, 08, um manifesto em repúdio à postura do Banco Central (BC) em relação ao também economista Alexandre Schwartsman, sócio-diretor da Schwartsman Associados e ex-diretor da Área Internacional do BC. A instituição processar Schwartsman por considerar declarações dadas por ele à imprensa ofensivas ao trabalho do BC.
Os integrantes do grupo se declaram “perplexos” com a situação: “Todos nos acostumamos, durante anos, a ouvir críticas muito piores e inverídicas – como a de que o BC seria manipulado pelos bancos – sem qualquer retaliação. O respeito à crítica e ao debate transparente sobre a condução da política monetária, inclusive, tem sido um aspecto fundamental da atuação do BC”, diz o manifesto.
Para o grupo, recorrer à Justiça contra a opinião de um especialista é usar “instrumento de repressão à divergência”, que representa, na opinião do grupo, “um retrocesso inaceitável”: “Constranger alguém judicialmente, configura uma prática incompatível com os valores que uma democracia deve ter e cultivar”, diz o texto.
Entre os que assinam o manifesto estão o diretor da A.C.Pastore & Associados, Affonso Celso Pastore; Andre Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real; o acionista da gestora Gávea Investimentos e ex-presidente do BC, Armínio Fraga; o presidente do Insper Educação e Pesquisa, Claudio Haddad; os pesquisadores Eliana Cardoso, Fabio Giambiagi, José Alexandre Scheinkman e Eduardo Giannetti; Gustavo Franco, sócio da Rio Bravo Investimentos e ex-presidente do BC; o diretor da MB Associados José Roberto Mendonça de Barros; e o sócio da Mauá Sekular Investimentos e também ex-diretor do BC Luiz Fernando Figueiredo.
Ao explicar a posição do grupo, o vice-presidente do Insper, Marcos Lisboa, que participou da organização do documento, citou o juiz americano Learned Hand, cujos argumentos em defesa da livre expressão criaram a jurisprudência dos Estados Unidos. As palavras de Hand: “Somos tolerantes com aqueles com quem discordamos porque existe a chance de eles estarem certos e nós errados. E se eles estão certos e suprimimos seus argumentos, perdemos o benefício da sua sabedoria.”
Política
Schwartsman disse na segunda-feira, 08, ao Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, que considera política, e não pessoal, a queixa-crime que O BC abriu contra ele na Justiça Federal em São Paulo. Ainda de acordo com o economista, a iniciativa do procurador-geral do BC, Isaac Sidney Menezes Ferreira, de processá-lo é uma tentativa de mandar um recado ao mercado financeiro, uma forma de mostrar para os analistas que vai atrás de qualquer um que criticar sua política monetária. “É como se estivessem dizendo: se eu faço isso com um ex-diretor, o que eu não faria com vocês”, comentou Schwartsman.
A queixa-crime foi rejeitada pela juíza federal Adriana Delboni. Para ela, as críticas feitas ao BC “de fato se mostraram bastante contundentes, porém, faz-se necessário salientar que não ultrapassaram os limites do mero exercício de sua liberdade de expressão”. Segundo o procurador-geral do Banco Central, o economista está se fazendo de vítima ao comentar a queixa-crime. “Os fatos não podem ser invertidos. A vítima do episódio é o Banco Central, que foi insultado. O BC jamais processou ou processará aqueles que divergem da condução da política monetária.”
Ferreira afirmou que vai recorrer da decisão da Justiça Federal de São Paulo. A peça de acusação do BC se desenvolve sobre tese de que o economista impõe à autoridade monetária uma pecha criminal ao afirmar que sua gestão é temerária. Para Schwartsman, esse argumento é frágil porque a inflação está em 6,51% no acumulado de 12 meses e, de acordo com as previsões, deve se manter no teto da meta em setembro o que, na sua visão, significa que “a gestão do BC é temerária, sim”.
A decisão do procurador-geral do BC de abrir uma queixa-crime contra Schwartsman tem por base duas entrevistas do economista aos jornais Brasil Econômico e Correio Brasiliense no início do ano. Nas entrevistas, o ex-diretor do BC afirmou que a gestão do BC “atua de forma subserviente (ao Palácio do Planalto), incompetente e frouxa”.
