Economia nega que auxílio emergencial será mantido após pandemia

O Ministério da Economia voltou a dizer, nesta terça-feira (12/5), que o auxílio emergencial de R$ 600 que promete ajudar os trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronavírus é temporário. E, por isso, não deve ser estendido por mais que os três meses previstos inicialmente pelo governo. A pasta indicou, contudo, que mudanças nos programas de transferência de renda podem ser anunciadas depois da covid-19.

Em nota de esclarecimento enviada à imprensa nesta terça-feira, a pasta comandada por Paulo Guedes diz que \”tem tomado medidas de caráter temporário para combater os efeitos da pandemia\”. E ressala que \”as despesas criadas neste momento de excepcionalidade não devem ser transformadas em permanentes para não comprometer a recuperação das contas públicas a partir de 2021 e nem a trajetória sustentável da dívida pública\”.

\”O compromisso com o teto de gastos dá credibilidade e promove investimentos que criam empregos e faz com que o governo onere cada vez menos a sociedade\”, acrescenta.

A nota foi divulgada após o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, em transmissão organizada pelo BTG Pactual, falar da possibilidade de o auxílio ser permanente. \”Talvez alguns programas tenham vindo para ficar\”, disse Costa, nessa segunda-feira (11/5).

O Ministério da Economia ainda indica que a preocupação com a meta primária foi deixada de lado durante a pandemia do novo coronavírus, através da aprovação do estado de calamidade pública, porque \”neste momento, o governo está preocupado em preservar vidas e a

atividade econômica\”. E diz que, por isso, \”foi possível socorrer os mais vulneráveis que perderam seu sustento\” com \”medidas extraordinárias\”.

Por outro lado, o Ministério da Economia admite que \”essa crise trouxe, entretanto, uma oportunidade para avaliar a efetividade dos programas de transferência de renda e desenhar propostas de melhorias\”. E garante que \”projetos para a reativação da economia estão em estudo e serão divulgados no momento oportuno\”.

À frente do auxílio emergencial, o Ministério da Cidadania também tem dito que o benefício é temporário. Mas já sugeriu que outras medidas de auxílio aos trabalhadores informais e autônomos, que eram considerados invisíveis pelo governo antes do coronavírus, podem ser implementadas depois da pandemia da covid-19. Uma das ideias citadas pela pasta é a ampliação do microcrédito para esse público.

Segundo o governo, 50,5 milhões de pessoas já receberam o auxílio emergencial de R$ 600. Dessas 20,5 milhões pediram o benefício pelo aplicativo criado com o intuito de cadastrar os \”trabalhadores invisíveis\”. Outros 19,2 milhões são do CadÚnico e 10,8 milhões do Bolsa Família. E mais 19 milhões de cadastros feitos pelo aplicativo seguem em análise pelo governo. O número de \”invisíveis\” pode, então, chegar perto dos 40 milhões.

O número de contemplados pelo programa de renda emergencial superou as expectativas do governo, que esperava atender até 54 milhões de brasileiros quando anunciou o benefício. Por isso, o orçamento do auxílio emergencial já saiu de R$ 98,2 bilhões para mais de R$ 123 bilhões. E há quem diga que esse número ainda pode crescer, caso o número de elegíveis aos R$ 600 suba ainda mais.