Dívida pública federal tem alta e chega a R$ 1,38 trilhão

A emissão líquida de R$ 13,79 bilhões e a contabilização de R$ 14,97 bilhões em juros elevaram em 2,13% o estoque da dívida pública federal (DPF), que passou de R$ 1,35 trilhão, em janeiro, para R$ 1,38 trilhão em fevereiro. O limite estabelecido pelo Plano Anual de Financiamento (PAF) é de R$ 1,6 trilhão em 2009. Na dívida interna, o aumento do estoque foi de 2,15%, passando de R$ 1,22 bilhão para R$ 1,24 bilhão.

Em mês de poucos vencimentos, fevereiro não teve grandes alterações na composição da dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi). A parcela ligada à taxa Selic é a maior, com 38,66% do estoque, seguida de 30,25% dos papéis ligados a índice de preços e 28,4% de prefixados.

Os juros apropriados (contabilizados) em fevereiro foram de R$ 14,97 bilhões, sendo que a dívida interna foi responsável por R$ 11,36 bilhões. No primeiro bimestre, os juros da DPF somam R$ 24,75 bilhões. No ano passado, a conta de juros da dívida pública foi de R$ 195,24 bilhões.

Os vencimentos da DPF em até 12 meses correspondem a 27,79% do total em fevereiro. Na DPMFi, são 29,96% e essa parcela cai a 7,54% na dívida externa. O prazo médio da dívida interna é de 3,38 anos em fevereiro e, na externa, é de 5,74 anos.

O custo médio da DPF em fevereiro, acumulado nos últimos 12 meses, subiu de 15,74% ao ano (janeiro) para 16,44% em fevereiro. O maior salto no custo médio foi devido à valorização do dólar nesse período, passando de 43,63% ao ano, em janeiro, para 51,97% em fevereiro.

O programa de recompra da dívida externa retirou US$ 186,9 milhões do mercado (valor de face) no primeiro bimestre, sendo que o desembolso foi de US$ 242,47 milhões. O coordenador geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro, Guilherme Pedras, calculou que o ganho foi de aproximadamente US$ 180 milhões. Considerando a emissão do Global 2019, em janeiro, com taxa de 6,127% ao ano, ele afirmou que o movimento foi de alongamento e barateamento de parte da dívida externa. Isso porque o título da captação é mais longo e a taxa média dos títulos da recompra era de 6,23% ao ano.

O Tesouro informa que os investidores não estão querendo se desfazer dos títulos prefixados mais longos. Em março, já foi realizado, sem propostas, o leilão de recompra de NTN-F. Em fevereiro, o mesmo já tinha ocorrido. Essa medida tinha sido anunciada no PAF 2009 e janeiro teve recompra de apenas 86 mil desses títulos.

Março, segundo o coordenador, também tem apresentado taxas de 6,5% ou 7% ao ano para as NTN-B, título que reflete bem as taxas reais de juros do mercado. Mas esse patamar, apesar da queda expressiva, ainda é atrativo para os fundos de pensão, na visão de Pedras. Isso porque essas taxas ainda representam proteção contra a variação dos papéis remunerados por índice de preços.

Pedras reafirmou que o lucro do Banco Central, R$ 181 bilhões, já está considerado no PAF e vai integrar o colchão de liquidez do Tesouro, três a cinco meses de vencimentos. O valor pode, teoricamente, servir para pagar dívida, mas isso não significa mudança na política de emissões para a rolagem da dívida. “Dá um conforto adicional porque 2009 é um ano de poucos vencimentos. A ideia é ir para o colchão, mas pode ser usado se for do interesse do Tesouro”, explicou.