Dívida do governo com banco sobe 74%

Em seu último ano de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve deixar para seu sucessor uma dívida com os bancos muito maior que a registrada ao final de 2009. Segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC), em agosto, a dívida bancária federal estava em R$ 3,869 bilhões, contra R$ 2,219 bilhões em dezembro de 2009, uma alta de 74,36%. Para especialistas, a principal consequência para as contas públicas é que, mantidos os altos gastos, o governo tende a continuar sua dependência dos bancos a fim de financiar o endividamento.

O professor da Escola de Negócios e Direito da Anhembi Morumbi, Marcello Gonella, explica que a relação entre banco e governo é “interdependente”, isto é, o banco precisa emprestar e com o governo o retorno é mais lucrativo por conta dos altos juros (a taxa básica de juros, Selic, está a 10,75%). Do lado oposto, a instituição financeira ao comprar títulos financia as despesas públicas. “É lógico que isso depende do crescimento econômico”, diz. “A consequência disso é que o governo fica atrelado a um relacionamento com o banco, de modo que ao emitir mais títulos, aumenta a dívida e paga mais juros. O resultado é que, no final, nós acabamos pagando a conta.”

Na relação com o Produto Interno Bruto (PIB), contudo, essa dívida mantém o patamar de 0,1% desde 2008 – quando terminou com dívida líquida total de R$ 1,153 trilhão (ou 38,4%) e com dívida bancária de R$ 2,205 bilhões. Gonella afirma que essa relação é interessante para o governo porque indica estabilidade, no caso do endividamento bancário, ou redução, no caso da dívida total. “Só que se observarmos o endividamento público no decorrer de cada ano, notamos que há crescimento sem horizonte de diminuição”, alerta.

Segundo os números recentes do BC, a dívida líquida do setor público no acumulado de 2010 se manteve estável até agosto, ao fechar em 41,4% do PIB, comparado ao registrado no mês anterior. No entanto, ela registrou crescimento, ao passar de R$ 1,406 trilhão para R$ 1,417 trilhão. A dívida bruta do governo geral (governo federal, INSS, governos estaduais e municipais) atingiu R$ 2,034 trilhões (59,4% do PIB), comparativamente a R$ 2,027 trilhões (59,6% do PIB) em julho.

Com relação à dívida bancária, os números do BC indicam que, principalmente no caso dos governos estaduais, houve aumento nos saldos, ao passar de R$ 12,546 bilhões em dezembro de 2009 para R$ 16,338 bilhões em agosto. O endividamento bancário dos governos municipais teve ligeira alta na mesma base de comparação, ao passar de R$ 6,460 bilhões para R$ 6,463 bilhões. Da mesma forma ocorreu com as estatais, ao passar de R$ 2,751 bilhões a R$ 2,947 bilhões.

Para o conselheiro da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), José Ronoel Piccin, a dívida bancária é mais um item que demonstra o crescimento da dívida pública. “Apesar de estarmos longe, se tudo continuar como está, corremos o risco de chegar ao ponto que atingiram os países europeus, uma crise fiscal. Para evitar isso, é necessário a redução dos gastos públicos para controlar a dívida total”, diz. Gonella também afirma que é preciso conter os gastos de modo a quitar os juros, os quais registram uma média de R$ 150 bilhões ou R$ 200 bilhões por ano e que tendem a crescer.

Setor público

Com relação à economia do governo para o pagamento dos juros da dívida pública, o setor público não financeiro registrou superávit primário de R$ 5,2 bilhões em agosto, informou o Banco Central. No ano até agosto, o superávit primário alcançou R$ 47,8 bilhões (2,07% do PIB), avanço de 9,89% ao comparar com o mesmo período do ano passado (R$ 43,5 bilhões ou 2,14% do PIB). No acumulado em doze meses, o superávit alcançou R$ 68,8 bilhões (2,01% do PIB).

De acordo com o relatório Focus, divulgado pelo Banco Central, o mercado financeiro espera que a dívida líquida do setor público termine a 40,75% do PIB neste ano, e projeta que a relação fique em 39,50% do PIB. Os analistas consultados pelo BC aguardam expansão de 7,55% em 2010 e de 4,5% no próximo ano.

Para 2010, a expectativa do Tesouro Nacional é de que a dívida pública federal suba entre R$ 103 bilhões e R$ 233 bilhões, de modo a atingir até R$ 1,73 trilhão.

Ambos especialistas acreditam que o próximo governo, já no primeiro dia de mandato, terá de controlar a política fiscal expansionista, independentemente de quem for eleito – a candidata do PT, Dilma Rousseff, ou o candidato do PSDB, José Serra.